O governo federal prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, que seria encerrado neste sábado (25). A medida passa a valer a partir de domingo (26) e foi oficializada por meio de portaria publicada nesta semana. O benefício foi criado para reduzir […]
BRASIL
Publicada lei que libera spray de pimenta para mulheres
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) a lei que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres em todo o país. Pela nova legislação, mulheres com 18 anos ou mais poderão comprar e portar o equipamento. Jovens […]
Cobranças judiciais de dívidas de até R$ 10 mil terão novas regras
As cobranças judiciais de dívidas de até R$ 10 mil feitas por instituições financeiras passam a seguir novas regras em todo o país, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Processos poderão ser extintos quando o devedor não for localizado e não houver bens para a penhora. A medida busca […]
Receita Federal libera consulta ao terceiro lote da restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira
A Receita Federal libera, a partir desta sexta-feira (24), a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Ao todo, mais de 2,7 milhões de contribuintes serão contemplados, em um lote que soma R$ 4,6 bilhões. O pagamento está previsto para o dia 31 de julho. Este […]
Nova regra exige acordo coletivo para funcionamento do comércio em feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou novas regras para o funcionamento do comércio durante os feriados. A partir de agora, a abertura da maior parte dos estabelecimentos dependerá de autorização prevista em convenção coletiva firmada entre os sindicatos dos trabalhadores e dos empregadores. Com a mudança, a decisão […]
Conselho aprova aumento de etanol na gasolina de 30% para 32%
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. A medida terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Segundo o CNPE, a decisão busca reduzir a dependência de […]
Novo golpe usa falsos agentes da Anatel e policiais para tentar roubar dados de vítimas
Um novo golpe que utiliza falsos agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e supostos policiais tem chamado a atenção das autoridades. Criminosos entram em contato com as vítimas alegando que o número de telefone foi clonado e que um chip teria sido cadastrado em outra cidade utilizando o CPF […]
Projeto de lei propõe convocação apenas de jogadores que atuam no Brasil para a Seleção
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-RS) apresentou um projeto de lei que propõe que apenas jogadores de futebol que atuem por clubes brasileiros possam ser convocados para as seleções brasileiras masculina e feminina. De acordo com o Projeto de Lei nº 3.582, apresentado na última quarta-feira (8), a exigência […]
Publicidade de bets terá alertas obrigatórios e novas restrições a partir de 17 de julho
As empresas de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, terão de seguir novas regras para publicidade a partir de 17 de julho. A modalidade foi autorizada no Brasil pela Lei nº 13.756, de 2018, mas permaneceu por cerca de cinco anos sem regulamentação específica. As normas para funcionamento […]
Maioria dos participantes de audiências nos EUA se posiciona contra tarifas sobre produtos brasileiros
A maioria dos participantes das audiências públicas realizadas em Washington, nos Estados Unidos, manifestou-se contra a aplicação de tarifas sobre produtos brasileiros. Dos 78 inscritos para apresentar argumentos, entre brasileiros e norte-americanos, 63 defenderam a retirada das tarifas ou a inclusão de produtos em listas de exceção, enquanto 15 se […]
