O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou novas regras para o funcionamento do comércio durante os feriados. A partir de agora, a abertura da maior parte dos estabelecimentos dependerá de autorização prevista em convenção coletiva firmada entre os sindicatos dos trabalhadores e dos empregadores. Com a mudança, a decisão […]
BRASIL
Conselho aprova aumento de etanol na gasolina de 30% para 32%
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. A medida terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Segundo o CNPE, a decisão busca reduzir a dependência de […]
Novo golpe usa falsos agentes da Anatel e policiais para tentar roubar dados de vítimas
Um novo golpe que utiliza falsos agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e supostos policiais tem chamado a atenção das autoridades. Criminosos entram em contato com as vítimas alegando que o número de telefone foi clonado e que um chip teria sido cadastrado em outra cidade utilizando o CPF […]
Projeto de lei propõe convocação apenas de jogadores que atuam no Brasil para a Seleção
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-RS) apresentou um projeto de lei que propõe que apenas jogadores de futebol que atuem por clubes brasileiros possam ser convocados para as seleções brasileiras masculina e feminina. De acordo com o Projeto de Lei nº 3.582, apresentado na última quarta-feira (8), a exigência […]
Publicidade de bets terá alertas obrigatórios e novas restrições a partir de 17 de julho
As empresas de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, terão de seguir novas regras para publicidade a partir de 17 de julho. A modalidade foi autorizada no Brasil pela Lei nº 13.756, de 2018, mas permaneceu por cerca de cinco anos sem regulamentação específica. As normas para funcionamento […]
Maioria dos participantes de audiências nos EUA se posiciona contra tarifas sobre produtos brasileiros
A maioria dos participantes das audiências públicas realizadas em Washington, nos Estados Unidos, manifestou-se contra a aplicação de tarifas sobre produtos brasileiros. Dos 78 inscritos para apresentar argumentos, entre brasileiros e norte-americanos, 63 defenderam a retirada das tarifas ou a inclusão de produtos em listas de exceção, enquanto 15 se […]
Audiência no Senado pede fim da propaganda de bets com influenciadores e atletas
Especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil defenderam, em audiência pública no Senado, a restrição da publicidade das apostas esportivas (bets), especialmente quando feita por influenciadores digitais, atletas e clubes de futebol. Para os participantes, a propaganda incentiva o vício em jogos, agrava o endividamento e provoca impactos na saúde […]
Governo adia decisão sobre aumento do etanol na gasolina
O governo federal adiou a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estava prevista para esta quarta-feira (8) e poderia oficializar o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. Ainda não há uma nova data para a decisão. A proposta vem sendo debatida […]
Receita Federal libera consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda nesta quarta-feira
A Receita Federal abre, às 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa beneficia contribuintes que não precisaram entregar a declaração de 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e, por […]
Nova regra prevê pagamento automático da pensão alimentícia via Pix
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, conhecido como “Pix Pensão” (PL 4.978/2023). Como a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção presidencial. A proposta estabelece que o […]
