O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), em dois turnos, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Na primeira votação, foram registrados 73 votos favoráveis e nenhum contrário. No segundo turno, o apoio foi ainda maior, com 75 votos a favor e nenhum voto contrário. […]
BRASIL
Justiça Eleitoral reabre cadastro eleitoral em todo o país; eleitores podem regularizar título e solicitar mudanças
A Justiça Eleitoral reabriu, nesta terça-feira (3), o cadastro eleitoral em todo o país. Com a retomada dos serviços, os eleitores já podem solicitar a emissão do primeiro título, alterar o local de votação, transferir o domicílio eleitoral para outro município, atualizar informações pessoais e regularizar pendências junto à Justiça […]
Conta de luz permanece sem cobrança extra em novembro, com bandeira verde
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária verde em novembro em todo o país. A decisão foi tomada devido à recuperação dos níveis dos reservatórios, favorecida pelo aumento das chuvas nas principais regiões de geração de energia. Com isso, os consumidores continuam sem pagar taxas adicionais […]
Donas de casa podem contribuir com valor reduzido ao INSS e ter direito a benefícios previdenciários
Donas de casa que não possuem renda própria podem contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com um valor reduzido e, assim, ter acesso a benefícios previdenciários. A modalidade é chamada de segurado facultativo de baixa renda e permite o recolhimento mensal de 5% do salário mínimo, o […]
TCU propõe alíquota de 11,3% para novo imposto que substituirá PIS e Cofins em 2027
O Tribunal de Contas da União (TCU) propôs uma alíquota de referência de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novo tributo criado pela reforma tributária e que vai substituir o PIS e a Cofins a partir de 2027. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (28), sob […]
Governo planeja benefício de até R$ 5 mil para MEIs a partir de 2027
O governo federal planeja criar o programa Pix MEI, que prevê a concessão de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais investirem no próprio negócio. A iniciativa tem previsão de começar em 2027 e ainda está em fase de elaboração. O recurso será concedido a fundo perdido, ou seja, […]
Estados aumentam ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em 2027
Os estados aprovaram o aumento do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. As novas alíquotas foram publicadas nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União e entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027. Com o reajuste, o imposto sobre a gasolina passará de […]
INSS alerta para fake news sobre bloqueio de benefícios por falta de biometria
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta que são falsas as informações que circulam nas redes sociais sobre o bloqueio de benefícios por falta de cadastro biométrico. Segundo o órgão, os beneficiários não precisam ir às agências para realizar esse procedimento. A exigência vale para novos pedidos de […]
Sebrae oferece simulador gratuito para ajudar pequenos empresários a entender os impactos da reforma tributária
Sebrae oferece simulador gratuito para ajudar pequenos empresários a entender os impactos da reforma tributária A reforma tributária brasileira já está em fase de transição, com mudanças que serão implementadas gradualmente até 2033. Para ajudar micro e pequenos empresários a entender como as novas regras podem afetar seus negócios, o […]
TSE orienta eleitores a consultar local de votação para o segundo turno
Faltando seis dias para o segundo turno das eleições, marcado para domingo, 25 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta os eleitores a verificar se o local de votação permanece o mesmo. Além da escolha do presidente da República, alguns estados também terão votação para governador. A consulta […]
