O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que pretende anunciar, nos próximos dias, as medidas que considerar cabíveis diante dos novos elementos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Em manifestação divulgada pela Presidência do STF, Fachin classificou o momento como de “especial gravidade” e afirmou que a situação exige uma atuação marcada por “serenidade, responsabilidade e firmeza”.
Ao comentar o caso, Fachin afirmou que “os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional” e destacou que existem, de um lado, questões relacionadas à atuação processual e, de outro, “sérios elementos de fatos” que precisam ser analisados pela Presidência da Corte. Segundo ele, a avaliação será feita sem precipitação, respeitando os procedimentos internos do Supremo antes da definição dos próximos passos.
O presidente do STF também fez uma referência direta aos limites e responsabilidades ligados ao cargo de ministro. Fachin afirmou que “a elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades”, que devem ser observados com respeito à Constituição, às leis e às próprias normas do Supremo. A declaração ocorre em meio à divulgação de mensagens apreendidas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro, que passaram a integrar o debate sobre a relação do ex-banqueiro com Moraes.
A manifestação acontece um dia depois de o ministro André Mendonça, relator do caso Master, retirar o sigilo de parte do material e defender que o plenário do STF analise os novos elementos. Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a nulidade da investigação que resultou na obtenção das mensagens, argumentando que Mendonça teria ultrapassado os limites de sua atuação.
Fachin, porém, não anunciou qual medida será adotada. Ele afirmou apenas que, depois de concluir a análise dos fatos e observar os procedimentos institucionais pertinentes, a Presidência do STF divulgará “no tempo devido e sem precipitação” as providências consideradas necessárias.
Por Luiz Fernando Barbosa com informações de Itatiaia | Imagens Reprodução Internet
