O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou novamente a campanha digital de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo Missão. A decisão foi tomada nesta terça-feira (2), um dia depois de o próprio ministro ter determinado a suspensão parcial da campanha por identificar indícios de possíveis irregularidades nos perfis de redes sociais informados pela chapa.
Com a nova decisão, a campanha está autorizada a fazer propaganda eleitoral pelas redes sociais e outras plataformas digitais, receber recursos do Fundo Eleitoral e participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. Toffoli, no entanto, deu à chapa um prazo adicional e improrrogável de 72 horas para informar à Justiça Eleitoral a data de criação de cada perfil e quando eles começaram a ser utilizados para propaganda eleitoral.
O ministro também determinou que as plataformas digitais restabeleçam, em até duas horas, o funcionamento dos perfis registrados pela campanha no sistema da Justiça Eleitoral. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 10 mil por hora e por perfil.
A decisão veio após o Partido Missão apresentar um mandado de segurança ao TSE para contestar a suspensão anterior. A defesa classificou a medida como desproporcional e citou o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral favorável ao registro da chapa. Agora, com a retomada autorizada, a campanha de Renan Santos segue liberada no ambiente digital, mas permanece submetida às exigências determinadas pelo ministro.
