Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além […]
NOTÍCIAS
Mangueirão recebe estreia da seleção brasileira nas Eliminatórias
O palco escolhido para a estreia, no dia 8 de setembro, da seleção brasileira masculina de futebol foi o no Estádio Olímpico do Pará – Jornalista Edgar Proença (Mangueirão), em Belém, no Pará e a Bolívia será a adversária do Brasil. Anunciou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por meio […]
Marta afirma que o Brasil lutará com a Jamaica pela vaga nas oitavas
Um dia antes de o Brasil enfrentar a Jamaica em jogo decisivo pela Copa do Mundo de futebol feminino, a atacante Marta afirmou que a seleção entra em campo para lutar pela vaga para as oitavas de final da competição. “Temos que fazer acontecer dentro de campo, para que possamos […]
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O julgamento que deve proibir o usa da tese de legitima defesa da honra para justificar absolvição de condenados por Feminicídio deve ser retomado, nesta terça-feira (1º), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está prevista para ter início às 14h de hoje. Já são seis votos para impedir que […]
Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça
Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. […]
Férias de julho: 44 pessoas morreram em rodovias fiscalizadas pela PM em MG
Nas últimas duas semanas, entre 17 e 30 de julho, período das férias escolares de julho, 44 pessoas morreram em acidentes em rodovias estaduais e federais fiscalizadas pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv), que encerrou a chamada operação “Férias Seguras”. Ao todo, foram 362 acidentes com vítimas. Conforme a corporação, ocorreu […]
Inmet prevê chuvas em todo o país em agosto
O mês de agosto dever registrar volume de chuva “próximo ou ligeiramente abaixo” da média histórica nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Na Região Sul, o volume fica próximo ou acima da média no leste do estado e abaixo da média no noroeste e oeste do Paraná. A previsão é do Instituto Nacional de […]
Prazo para comprovação de documentos do Prouni termina dia 3
O prazo da segunda chamada para comprovação de documentação dos classificados para o segundo semestre, do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2023 terminará na próxima quinta-feira (3). Nesta etapa, os candidatos às bolsas integrais e parciais de estudo em cursos de graduação, nas instituições privadas de educação superior, devem comprovar […]
Lucro do FGTS: Caixa conclui distribuição de R$ 12,7 bilhões; saiba consultar
A Caixa Econômica Federal informou que concluiu neste domingo (30) a distribuição dos R$ 12,7 bilhões de lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2022. O banco antecipou o pagamento, que estava previsto até o fim de agosto. Segundo a Caixa, 217,7 milhões de contas receberam o crédito. Essas contas registravam […]
Concurso do estado oferece mais de 3 mil vagas para municípios da região
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) está com processo aberto para selecionar profissionais para os cargos de Professor de Educação Básica, Especialista em Educação Básica, Analista Educacional, Analista de Educação Básica, Técnico da Educação e Assistente Técnico de Educação Básica. As inscrições podem ser feitas até […]
