A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas de alimentos à população quilombola. A matéria segue para o Senado. Editada pelo governo federal em dezembro do ano passado, a MP atende a […]
BRASIL
Geral TCU aprova privatização da Eletrobras
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, […]
Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos
O Senado aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria racial praticada em locais públicos ou privados abertos ao público e de uso coletivo. O projeto, de autoria da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), foi aprovado na Câmara dos Deputados e […]
Morador em situação de rua morre em centro de convivência em São Paulo
Um morador em situação de rua morreu na manhã de hoje (18) enquanto aguardava o café da manhã no Núcleo de Convivência São Martinho, no bairro do Belém, na zona leste da capital paulista. Segundo a prefeitura de São Paulo, a pessoa em situação de rua, identificada como Isaias de […]
Presidente da Câmara busca acordo para votar desoneração de tarifas
A próxima terça-feira (24) pode trazer novidades em relação a propostas que desoneram tarifas de energia, telecomunicações e transportes. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o dia começará com uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a […]
Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor […]
Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta quarta-feira (18) o balanço da Operação Parador 27, que combate o abuso e a exploração sexual infantil ao longo de rodovias federais e estaduais de todo o país. Ao longo de 16 dias, entre 2 e 17 de maio, foram resgatadas […]
Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara aprovou na noite de ontem (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da […]
Senado regulamenta identidade profissional de radialista
O Senado aprovou ontem (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue para sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não […]
Ministro negocia acordo para suspensão de reajuste da conta de luz
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de energia. A declaração foi dada após reunião com o ministro da […]
