Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A decisão afeta os dispositivos […]
BRASIL
Equipe de Lula pedirá que Moraes proíba posse e porte de armas até 3 de janeiro
Foto: Reprodução A equipe de segurança do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai entrar com requerimento no Supremo Tribunal Federal na tarde desta terça-feira (27), solicitando que o ministro Alexandre de Moraes proibida a posse e porte ilegal de armas até o dia 3 de janeiro, em […]
Padilha confirma convite e “sinal positivo” de Tebet para Planejamento
Foto: Divulgação Campanha Simone Tebet O futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou hoje (27) o convite feito à senadora Simone Tebet (MDB-MS) para ocupar o Ministério do Planejamento, que será recriado pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Padilha, Lula convidou Tebet na última sexta-feira (23) […]
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Foto: Marcello Casal Jr. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a devolução de processos a julgamento por ministros que pedem vista – mais tempo de análise do caso. Após esse período, o processo ficará automaticamente livre para […]
Governo define redução de gases de efeito estufa dos combustíveis
Foto: Arquivo Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis nos próximos dez anos, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio). A […]
DPVAT não será cobrado em 2023. Caixa continuará a pagar seguro a vítimas de acidentes de trânsito
Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG Os donos de veículos de todo o país não vão pagar o seguro obrigatório DPVAT em 2023, pelo terceiro ano consecutivo. A informação é da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A cobrança já havia sido suspensa em 2020 e 2021, por excesso de recursos em […]
Governador do DF fala em acelerar desmobilização de acampamentos em QG
Foto: José Cruz O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (27) que a Secretaria de Segurança Pública negocia com o Exército para acelerar a desmobilização de acampamentos instalados em frente ao Quartel-General em Brasília. Segundo ele, cerca de 40 barracas já foram retiradas e a expectativa do governo é que, […]
Advocacia-Geral da União lança editais para 300 vagas com salário inicial de R$ 21 mil
Foto: Sérgio Moraes/AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta terça-feira (27) três editais de concurso público para 300 vagas de nível superior. O salário inicial é de R$ 21.014,49. Os cargos oferecidos são: Advogado da União: 100 vagas Procurador da Fazenda Nacional: 100 vagas Procurador Federal: 100 vagas Em cada […]
Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher
Foto: Reprodução Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social, o Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (27), o Decreto nº 11.309, de 26 de dezembro de 2022, que institui o Programa […]
Presidente do Senado condena ameaças terroristas
Foto: Reprodução O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, hoje (26), em Brasília, que o regime democrático brasileiro não comporta atos terroristas semelhantes à frustrada tentativa de um grupo que planejava explodir um caminhão carregado com óleo diesel próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília. “Não há espaço no Brasil […]
