O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferida em sessão no dia 30 de junho. O documento tem 433 páginas e reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos […]
BRASIL
Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai avançar no combate às novas modalidades de abusos de poder econômico e político nas eleições. Moraes fez breve discurso durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre no TSE e […]
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além […]
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O julgamento que deve proibir o usa da tese de legitima defesa da honra para justificar absolvição de condenados por Feminicídio deve ser retomado, nesta terça-feira (1º), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está prevista para ter início às 14h de hoje. Já são seis votos para impedir que […]
Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça
Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. […]
Inmet prevê chuvas em todo o país em agosto
O mês de agosto dever registrar volume de chuva “próximo ou ligeiramente abaixo” da média histórica nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Na Região Sul, o volume fica próximo ou acima da média no leste do estado e abaixo da média no noroeste e oeste do Paraná. A previsão é do Instituto Nacional de […]
Prazo para comprovação de documentos do Prouni termina dia 3
O prazo da segunda chamada para comprovação de documentação dos classificados para o segundo semestre, do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2023 terminará na próxima quinta-feira (3). Nesta etapa, os candidatos às bolsas integrais e parciais de estudo em cursos de graduação, nas instituições privadas de educação superior, devem comprovar […]
Lucro do FGTS: Caixa conclui distribuição de R$ 12,7 bilhões; saiba consultar
A Caixa Econômica Federal informou que concluiu neste domingo (30) a distribuição dos R$ 12,7 bilhões de lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2022. O banco antecipou o pagamento, que estava previsto até o fim de agosto. Segundo a Caixa, 217,7 milhões de contas receberam o crédito. Essas contas registravam […]
Receita paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta segunda-feira (31) o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, a Receita Federal desembolsou R$ 7,5 bilhões a 5.632.036 contribuintes. Do valor total, […]
Caixa conclui pagamento da parcela do novo Bolsa Família de julho
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família nesta segunda-feira (31) para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 […]
