A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Por 4 votos a […]
BRASIL
Leilão da Receita tem videogames e dezenas de brinquedos a partir de R$ 400; saiba como participar
A Receita Federal realiza, no próximo dia 28, mais um leilão público com cargas de mercadorias apreendidas ou abandonadas no Aeroporto de Galeão, no Rio de Janeiro. Nesta edição do leilão, interessados podem dar lances para diversos produtos, entre brinquedos, videogames, fones de ouvido sem fio e outros aparelhos de tecnologia, utensílios de […]
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti […]
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 55 milhões
As seis dezenas do concurso 2.629 serão sorteadas nesta terça-feira (5), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube. […]
Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros do cartão de crédito. Com a aprovação de urgência, a proposta pode ser votada em Plenário sem passar pela análise das comissões. Além dos juros, foi incluída ao Projeto de […]
Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei […]
Prazo para pedir atendimento especializado no Enade começa hoje
Estudantes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2023 (Enade) podem, a partir desta sexta-feira (1º), indicar a necessidade de atendimento especializado ou tratamento pelo nome social. O prazo segue até o próximo dia 8. O exame será aplicado no dia 26 de novembro. De acordo com o […]
Prazo para pedidos de reaplicação do Encceja acaba nesta sexta-feira
Os participantes que – por problemas logísticos ou de saúde – não puderam fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 têm até esta sexta-feira (1º) para apresentar pedido de reaplicação da prova. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira […]
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 42 milhões
As seis dezenas do concurso 2.627 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O […]
Receita Federal paga nesta quinta restituições do quarto lote do IRPF
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário será feito para 6.118.310 contribuintes, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem […]
