Em sessão conjunta do Congresso Nacional, os deputados aprovaram nesta quinta-feira (11) um projeto que faz o remanejamento de R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.
A proposta foi enviada pelo governo em outubro e ainda precisa ser analisada pelos senadores para ser aprovada. A sessão deve acontecer ainda nesta quinta-feira.
O Bolsa Família e o Auxílio Emergencial chegaram ao fim. No lugar desses programas, o governo começa a pagar, no próximo dia 17 de novembro o Auxílio Brasil.
Nas últimas semanas, milhares de brasileiros formaram filas em postos do Cadastro Único, em busca de informações sobre o pagamento do novo programa.
Quem recebe
O Auxílio Brasil será pago a:
- Famílias em situação de extrema pobreza;
- Famílias em situação de pobreza; e
- Famílias em regra de emancipação (famílias já beneficiárias cuja renda em algum momento superar o limite do programa).
Eu recebia o Bolsa Família. E agora?
No mês de novembro, o Auxílio Emergencial será pago aos mesmos beneficiários que receberam o Bolsa Família em outubro. Poderão ser excluídos, no entanto, os beneficiários que, durante o mês de outubro, descumpriram as regras do Bolsa Família (como deixar de frequentar a escola, por exemplo).
Não será preciso se recadastrar – as famílias serão migradas automaticamente para o novo programa.
Não recebia o Bolsa. Como me inscrever?
Os brasileiros que se enquadrarem nas regras poderão vir a receber o Auxílio Brasil. Para isso, é preciso se inscrever no Cadastro Único.
Quem já estiver no Cadastro Único mas ainda sem receber o Bolsa, precisa atualizar o cadastro se ele tiver mais de dois anos, ou se tiver havido mudança de endereço, renda ou outras informações sobre a família.
O Ministério da Cidadania alerta, no entanto, que mesmo as famílias inscritas no Cadastro Único e que se enquadrem nos critérios do programa, não terão concessão imediata ao Auxílio Brasil. Não existe um prazo definido para a realização dessa concessão.
Além disso, as famílias com dados inconsistentes no Cadastro Único poderão ser impedidas de ingressar no programa até que sejam sanadas as inconsistências identificadas.
Fonte: G1
