Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Aranãs FM

Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta sexta-feira, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A medida passa a valer a partir de 1º de novembro.

Segundo o Confaz, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes até o dia 32 de janeiro de 2022. A decisão foi tomada na 339ª Reunião Extraordinária realizada pelo colegiado.

Na última segunda-feira (25), a Petrobras anunciou que iria reajustar os preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras, os aumentos foram de 7,04% e 9,15% respectivamente. Leia aqui.

Em Minas Gerais, o governo publicou, também na segunda (25), um decreto que vai reduzir em mais de 6,5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do óleo diesel. A medida passa a valer a partir de 1º de novembro. A alíquota do imposto passará de 15% para 14%. Leia aqui.

 

Por Ana Paula Tinoco

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