Os microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e, por isso, deixaram de ser MEI precisam ficar atentos. Eles têm até 31 de janeiro para regularizar débitos ou pendências e pedir a volta ao regime simplificado para continuarem trabalhando formalmente como MEI em 2026. Para saber se a empresa […]
BRASIL
Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a Medida Provisória (MP) que oficializa o novo reajuste do piso salarial nacional para o magistério público da educação básica. O texto legal estabelece um aumento de 5,4% nos vencimentos da categoria, elevando o valor mínimo para R$ 5.130,63 […]
Ação “Se Liga, Ou Eu Ligo 180” reforça combate ao assédio no carnaval
“Se Liga, Ou Eu Ligo 180”, esse é o tema da campanha nacional lançada pelo Ministério das Mulheres para o carnaval. O objetivo é reforçar o direito das mulheres a vivenciar a folia e ocupar os espaços públicos e privados da festa sem violência e assédio. O Ligue 180 é […]
Inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas começam dia 17 de fevereiro
Estudantes de cursos de graduação presenciais que formam professores para a educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) interessados em uma das 12 mil bolsas de estudo que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) concederá por meio do programa federal Mais Professores para o Brasil poderão […]
Fundo Garantidor começa a ressarcir clientes do Master
O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) começa a restituir, nesta segunda-feira (19), os clientes dos bancos Master, Master de Investimento e Letsbank, parte do dinheiro bloqueado devido à liquidação extrajudicial oficializada em novembro de 2025. Cerca de 570 mil das 800 mil pessoas que tinham dinheiro em contas ou investido em produtos […]
Inscrições para o Sisu começam nesta segunda-feira; são 246 mil vagas
Se você fez o Exam Nacional do Ensino Médio (Enem) e quer usar a sua nota para concorrer a uma vaga por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) as inscrições começam nesta segunda-feira (19) e seguem até o dia 23 de janeiro. São 246 mil vagas em 136 instituições públicas de […]
Dino proíbe emendas a ONGs administradas por parentes de parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proibiu a destinação de emendas a entidades vinculadas a familiares de parlamentares. A decisão busca impedir que agentes públicos usem o cargo institucional para favorecer organizações do terceiro setor ligadas a parentes. No texto, o ministro ressalta que “não é compatível com o […]
Governo lança guia para enfrentar impactos de apostas online na saúde
Com o aumento expressivo no número de atendimentos de saúde relacionados aos impactos dos jogos de apostas, o governo federal preparou um guia para ajudar gestores e trabalhadores das redes de Atenção à Saúde do SUS no acolhimento, acompanhamento e tratamento desse público. O Guia de Cuidado para Pessoas com Problemas […]
Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar
A defesa voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde, diante de enfermidades sofridas pelo político de 70 anos, incluindo as consequências de uma queda recente. Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do Supremo […]
Fies: prazo para complementar inscrições postergadas começa hoje
Está aberto o prazo para a complementação das inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o primeiro semestre de 2026. O procedimento poderá ser realizado até sexta-feira (16) e vale para os estudantes que tiveram a conclusão da inscrição postergada nos processos seletivos do primeiro ou segundo semestre de […]
