A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls. O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações. De acordo com a medida, os […]
BRASIL
Saque Extraordinário do FGTS 2022: calendário para sacar R$ 1.000 vai até o dia 15
No próximo dia 15 chega ao fim o calendário do Saque Extraordinário do FGTS 2022, que permite a retirada de até R$ 1.000 das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia. Ao todo, 42 milhões de trabalhadores têm direito ao saque. O saque do FGTS já foi liberado a todos os trabalhadores […]
Produção de petróleo cresce 0,6% em abril
O Brasil produziu, no último mês de abril, 2,999 milhões de barris diários (Mmbbl/d) de petróleo, com aumento de 0,6% em comparação ao mês anterior. Em relação a abril de 2021, houve expansão de 0,8%. Foram produzidos ainda 137 milhões de metros cúbicos diários (MMm3/d) de gás natural, com elevação de 1,8% […]
Governo autoriza a nomeação de mais 52 policiais rodoviários federais
Portaria publicada pelo Ministério da Economia autoriza a nomeação de 52 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PF) realizado em 2021, com previsão de abrir 1,5 mil vagas. No dia 26 de maio, um outro decreto autorizou a nomeação de 625 candidatos do mesmo concurso. Em outro decreto, autorizou a […]
Reserva de ações da Eletrobras com recursos do FGTS começa hoje
A partir de hoje (3) até a próxima quarta-feira (8), os trabalhadores com carteira assinada poderão manifestar interesse em comprar ações da Eletrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Começa o prazo para reservar ações da companhia estatal, que passa por processo de privatização. A operação não representa a […]
Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve ontem (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, […]
INSS libera 2ª parcela do 13º a novos grupos nesta sexta; veja quem recebe
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga mais um lote da segunda parcela do 13º salário para novos grupos de aposentados e pensionistas, nesta sexta-feira (3). Hoje, o beneficio será pago aos beneficiários que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.212) com o final do Número de Inscrição […]
Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. A matéria, que foi […]
Inscrições para Encceja 2022 terminam neste sábado
As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 ficam abertas até o próximo sábado (4). A avaliação é voltada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais […]
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara. De acordo com […]
