A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece a pena para a prática de crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. Caso não haja recurso para votação em plenário, a proposta segue para análise da Câmara dos […]
BRASIL
Novo Luz do Povo é sancionado; programa chega a 115 milhões de pessoas
A Medida Provisória que ampliou a gratuidade da conta de luz para famílias de baixa renda foi sancionada nesta quarta-feira (8) pelo presidente Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto. Em vigor desde julho deste ano, a nova Tarifa Social de Energia “Luz do Povo” garante isenção total da conta de […]
Governo restringe antecipação de saque-aniversário do FGTS
A partir de 1º de novembro, o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá limitações na hora de antecipar o benefício nos bancos. O valor e o número de parcelas passarão a ser limitados, assim como haverá restrições de prazo e um período […]
Lula conversa com Trump e pede fim de tarifaço a produtos brasileiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tiveram nesta segunda-feira (6) uma conversa de 30 minutos por videoconferência. Na oportunidade, Lula solicitou a retirada da sobretaxa de 50% imposta pelo governo norte-americano a produtos brasileiros. Mais cedo, o ministro da Fazenda, […]
PF vai ajudar estados na identificação do “DNA do metanol”
A Polícia Federal vai ajudar estados e municípios na identificação do “DNA do metanol”. A medida surge após o aumento dos casos de intoxicação por consumo de bebida adulterada. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (3), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A estrutura da Polícia Federal será usada para ajudar as polícias científicas […]
PF realiza operação contra falsificação de bebidas em três estados
A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira, uma nova etapa de fiscalizações em indústrias de bebidas. Os investigadores coletaram amostras dos produtos para apurar possíveis adulterações. As ações ocorrem nas cidades de Campinas, em São Paulo, Chapecó e Joinville, em Santa Catarina e Poços de Caldas, em Minas Gerais. A PF busca identificar a conformidade dos insumos, a presença de substâncias proibidas […]
SUS fará cirurgia de câncer de próstata por robô
O Ministério da Saúde, por meio de portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde (Sectics), incorporou no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a prostatectomia radical assistida por robô para o tratamento de pacientes com câncer de próstata clinicamente avançado. A prostatectomia […]
Chega a 59 o número de casos suspeitos de intoxicação por metanol
O Brasil registra, até o momento, 59 casos de intoxicação por metanol, entre suspeitos e confirmados, de acordo com o balanço do Ministério da Saúde. A maioria, 41, no estado de São Paulo. Do total de oito óbitos suspeitos, um foi confirmado em São Paulo, outros cinco seguem em investigação […]
Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem 7ª parcela
O Ministério da Educação (MEC) paga nesta quinta-feira (2) a sétima parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos nascidos nos meses de julho e agosto. Os beneficiados pelo programa são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de […]
Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH
O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que […]
