BRASIL

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais.  A […]

Filhos e dependentes de mulheres vítimas do crime de feminicídio já podem requerer a pensão especial. O decreto que regulamenta a lei criada em 2023 foi assinado pelo presidente Lula e está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30 de setembro. O valor do benefício é de um […]

O Ministério da Educação (MEC) paga nesta quarta-feira (1°) a sétima parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos nascidos nos meses de maio e junho. Os beneficiados são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de […]

O botão de contestação de transações do Pix já está disponível aos usuários, a partir desta quarta-feira (1º), com a finalidade de facilitar a devolução de valores para as vítimas de fraude, golpe e coerção. Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão pode ser acionado […]

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira cinco projetos de lei que tratam do incentivo à produção e do combate ao desperdício de alimentos, em cerimônia no Palácio do Planalto. O primeiro deles formaliza dois programas como políticas de Estado: o Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e o Plano Safra, […]

A licença maternidade de mães que forem internadas ou tiverem o bebê internado por mais de duas semanas pode ser ampliada. É o que prevê a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e permite a contagem da licença maternidade somente a partir da alta hospitalar, devido a complicações no parto.   […]

  A taxa de desocupação no trimestre encerrado em agosto ficou em 5,6%, repetindo o menor patamar já registrado pela série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O país tinha, no fim […]

Para saber como o vírus da chikungunya afeta crianças e adolescentes, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou durante quatro anos, no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, uma pesquisa com 348 pessoas nessa faixa de idade. Os pesquisadores concluíram que a maioria das infecções por chikungunya é sintomática […]

A Receita Federal recebe até amanhã, 30 de setembro, a declaração do Imposto Territorial Rural de 2025. É por meio dessa declaração que, anualmente, são prestadas as informações necessárias para se calcular o valor do tributo a ser pago pelos proprietários de terras no país. Este ano, a principal novidade […]