O Supremo Tribunal Federal tem novo presidente a partir desta quarta-feira (29). Quem assume a Corte pelos próximos dois anos é Edson Fachin. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso. Fachin assume com grandes desafios pela frente. Um deles é a polêmica envolvendo o governo dos Estados Unidos e o judiciário […]
BRASIL
MEC inicia nesta segunda-feira pagamento da 7ª parcela do Pé-de-Meia
O Ministério da Educação vai começar a depositar, nesta segunda-feira, o pagamento da sétima parcela do programa Pé-de-Meia aos estudantes da rede pública de ensino. Para receber o benefício, no valor de R$ 200, o aluno deve estar inscrito no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, estar matriculado […]
Outubro terá bandeira vermelha patamar 1
A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, anunciou que a bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Ou seja, as contas de luz terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De acordo com agencia reguladora de energia elétrica, a medida foi adotada por […]
Fiocruz: dengue, zika e chikungunya aumentam riscos no parto
Parto prematuro, baixa escala de Apgar — que é a avaliação dos sinais vitais no bebê nos primeiros minutos de vida — e morte neonatal são alguns dos riscos das infecções causadas por arboviroses, como a dengue, zika e chikungunya, durante a gravidez. É o que revela um estudo da […]
Delegado Freitas vai relatar processo contra Eduardo Bolsonaro
O deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) será o relator do processo contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Ele foi designado, nesta sexta-feira (26), pelo presidente do órgão, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), a partir de lista tríplice sorteada na última terça-feira (23), quando o processo foi […]
Haddad anuncia criação de delegacia para combater crime organizado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a criação de uma delegacia voltada ao combate aos crimes contra o sistema financeiro no mesmo dia da Operação Spare. A operação foi uma ação conjunta da Polícia Militar, Ministério Público e Secretaria da Fazenda de São Paulo, que identificou criminosos que lavavam […]
Ministério do Trabalho passa a habilitar pescadores para seguro-defeso
A partir de outubro, a habilitação para o seguro-defeso, benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca, ficará a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego. Hoje, o cadastro fica a cargo do Ministério da Pesca. A informação é do ministro Luiz Marinho. Marinho disse ainda que a mudança […]
Bancos terão de avisar clientes antes de qualquer débito automático, diz Febraban
Bancos aderentes à autorregulação da Febraban e detentores de contas transacionais terão de comunicar, com antecedência a seus clientes, a existência de débito automático interbancário comandado por outras instituições financeiras. Esse desconto em conta só será efetuado pelo banco depois da comunicação prévia ao cliente, que, caso não concorde, poderá efetivar […]
Prévia da inflação sobe 0,48% em setembro
A prévia da inflação oficial de setembro ficou em 0,48%, impactada principalmente pelo preço da energia elétrica. Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em -0,14%. Já em setembro de 2024 o indicador marcou 0,13%. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 5,32%. Os números foram divulgado nesta quinta-feira […]
Câmara aprova MP que cria programa Agora Tem Especialistas
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24), por 406 votos favoráveis e seis contrários, a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto segue para análise do Senado e tem que ser votado até a sexta-feira (26), caso contrário perderá a validade. A matéria foi incluída […]
