Foto: Reuters/Diogo Vara/Direitos Reservados Começa hoje (1º) o prazo de 60 dias para o cadastro de todas as armas – tanto de uso permitido como restrito – no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Caberá à Polícia Federal a responsabilidade pela […]
BRASIL
Adesão ao Programa Litígio Zero começa hoje
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. O prazo vai até as 19h de 31 de março. A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). O acesso […]
Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos […]
Maria Luiza Ribeiro Viotti, filha de ex-prefeito de Capelinha, é nomeada para Embaixada do Brasil nos Estados Unidos
O governo norte-americano concedeu nesta segunda-feira o agrèment para a embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti, indicada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a embaixada do Brasil em Washington, informou o Itamaraty. Viotti, que era até recentemente chefe de gabinete do diretor-geral da Organização das Nações […]
Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples
Foto: Tania Rego/Agência Brasil As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de […]
MEC altera datas de inscrição para Prouni, Fies e Sisu de 2023; confira calendários
Foto: John Pacheco/g1 O Ministério da Educação (MEC) publicou, na sexta-feira (27), os editais dos três principais programas de acesso ao ensino superior: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade Para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os calendários divulgados em novembro de 2022, no fim do governo Bolsonaro, foram alterados. […]
Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena
Foto: Divulgação FUNAI O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime contra o povo yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), […]
Fiocruz denuncia desvio de remédios contra malária para garimpeiros
Foto: Reprodução Internet Remédios contra a malária que deveriam estar sendo usados no povo yanomami estariam sendo desviados para garimpeiros que atuam ilegalmente no território indígena. A denúncia foi feita ao Ministério da Saúde (MS) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e confirmada nesta segunda-feira (30) à imprensa. “No dia 18 […]
STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano. No período da tarde, ocorrerá a primeira sessão […]
Caixa conclui pagamentos de janeiro do Bolsa Família
Foto: Arquivo Agência Brasil A Caixa Econômica Federal conclui, nesta terça-feira (31), os pagamentos da parcela de janeiro do Bolsa Família, com os depósitos a beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final zero. Os pagamentos da parcela de fevereiro terão início no próximo dia 13. Segundo o governo federal, cerca de 21,9 milhões […]
