BRASIL

  O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O texto fixa em 5% o limite para desconto no […]

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC).  “A partir desta terça-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por […]

O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com vencimento entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. No caso […]

Pelo menos duas pessoas morreram durante as chuvas que caíram ontem (7) no estado do Rio de Janeiro. Na cidade do Rio, uma menina de dois anos de idade morreu soterrada por desabamento na Tijuca, na zona norte. Bombeiros do quartel do Alto da Boavista encontraram a criança já sem […]

Um grupo de governadores reuniu-se na noite de ontem (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de ações que envolvem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme nota divulgada pela Corte. Na Corte, tramitam três […]

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumpriram hoje (7), cinco mandados de busca e apreensão em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A PF informou que todos estão relacionados à investigação que apura a realização de atos antidemocráticos, com base […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou a criação de um grupo específico para atuar na defesa dos povos indígenas. A medida, que já havia sido anunciada pelo ministro da pasta, Jorge Messias, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7). De acordo com a Portaria Normativa nº84, da AGU, o Grupo Especial […]

  O preço do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis terá uma queda de R$ 0,40 a partir de amanhã (8), anunciou hoje (7), no Rio de Janeiro, a estatal. Em termos percentuais, a redução é de 8,8%. Com a variação de preço, o valor do litro do […]

O WhatsApp anunciou nesta terça-feira (7) um pacote de novos recursos para quem usa o Status. Nas próximas semanas, os usuários poderão reagir com emojis, postar áudios, selecionar quem pode visualizar o Status, entre outras novidades. Confira todas elas a seguir: 🎤 Status de voz: permite compartilhar áudio de até 30 minutos com familiares e […]

A partir deste domingo (5) já estão disponíveis as consultas de valores a receber e datas de pagamentos do PIS/PASEP referente ao ano base 2021. Os dados podem ser checados na Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br. Os pagamentos começarão a ser realizados a partir do dia 15 de fevereiro. Segundo o Ministério […]