Segundo a Lei 14.307/ 22 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os planos de saúde ficam obrigados a fornecer medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, em conformidade com a prescrição médica, desde que estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com uso terapêutico aprovado. A medida também possibilita aos pacientes a […]
Aranãs FM
DOU publica transferência do ex-ministro Pazuello para a reserva
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (3) decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que transfere, para a reserva remunerada do Exército, o ex-ministro da Saúde e general de divisão intendente Eduardo Pazuello. Segundo o decreto, também assinado pelo ministro da Defesa, Braga Netto, a transferência foi realizada a pedido de […]
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, celebrada no dia 21 de março, já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não fazia parte do calendário brasileiro. A Síndrome de Down […]
Empréstimo consignados, cuidados que os beneficiários precisam ter
Entre os idosos aposentados é muito comum a contratação de empréstimos consignados, e muitas práticas abusivas são constatadas pelos órgãos de defesa do consumidor quanto à oferta deste produto. Assim, o consumidor idoso deve ficar sempre atento às regras do empréstimo consignado com desconto diretamente do benefício previdenciário do INSS, […]
Receita libera serviços do Imposto de Renda para Portal Gov.br
Desde hoje (3), contribuintes com nível prata ou ouro no Portal Gov.br ganharam acesso a mais serviços e funcionalidades dentro do Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). Eles terão direito a serviços até agora restritos a quem tinha certificado digital, tipo de assinatura eletrônica vendida no mercado. Os serviços liberados são […]
Alistamento militar vai até o fim de junho
Jovens que completam 18 anos em 2022 tem até 30 de junho para fazer o alistamento militar obrigatório. A informação é do diretor do serviço militar do Exército, general Eduardo Tavares Martins, entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quinta-feira (3). Segundo o general, os candidatos podem fazer o […]
Estudantes inadimplentes já podem renegociar dívidas com Fies
Cerca de 1 milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, o total de inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento, já alcança 51,7% dos estudantes com financiamento e soma R$ 9 bilhões […]
Total de famílias com contas atrasadas é o maior em 12 anos, diz CNC
O percentual de famílias com dívidas e/ou contas em atraso apresentou, em fevereiro, o maior patamar desde março de 2010, segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (3), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). “Alcançando […]
Rússia acusa Ucrânia de usar comunidade pacífica como escudo vivo
A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, deu hoje (3) uma longa declaração à imprensa em que acusa a Ucrânia de ser um instrumento da política ocidental e de ameaçar diretamente a Rússia. Ela disse que o exército ucraniano é neonazista e se esconde atrás de […]
TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral. A resolução aprovada pela corte nesta quinta-feira (3) ajustou o […]
