O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, às 10h desta terça-feira (15), uma sessão plenária extraordinária para analisar se será aberta uma investigação formal contra o ministro Alexandre de Moraes.
Os ministros vão avaliar um relatório da Polícia Federal que aponta supostos vínculos entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso desde março no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga possíveis fraudes relacionadas à liquidação do Banco Master.
Como será o julgamento
De acordo com o rito definido pela presidência do STF, a sessão começa com a leitura e aprovação da ata do encontro anterior. Em seguida, o presidente da Corte e relator do caso, ministro Edson Fachin, chamará o processo para julgamento.
Fachin fará a leitura do relatório e definirá os pontos que serão analisados. Na sequência, haverá manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e eventuais sustentações orais. Depois, o relator apresentará seu voto.
Os demais ministros votarão na ordem prevista para as sessões plenárias, começando pelo integrante mais recente da Corte e seguindo até o mais antigo. Ao final, o presidente Edson Fachin proclamará o resultado.
Crise envolve ministros do STF
O caso chegou ao plenário após o ministro André Mendonça, relator do inquérito relacionado ao Banco Master, tornar público um documento com mensagens e contratos que envolveriam a instituição financeira e o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes.
Moraes, por sua vez, acusou Mendonça de abuso de autoridade no âmbito do inquérito das fake news e pediu que a conduta do colega fosse analisada pelo Supremo. Os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes também cobraram acesso de todos os integrantes da Corte aos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro.
Até o momento, o STF não informou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão. A presença do ministro Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli declarou-se impedido de participar de julgamentos relacionados ao caso Master.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
*com informações de Rádio Agência
