Henry Borel tinha apenas quatro anos e gostava de se fantasiar de Hulk e Homem-Aranha. Passava horas brincando com os bonecos do Mario e tinha uma paixão imensa pela água, fosse na banheira de casa ou na piscina. Na escola, vivia o entusiasmo de aprender as primeiras letras. Na rotina, a música era presente: “Meu Abrigo”, do grupo Melim, embalou o seu último Dia dos Pais, e “Mãezinha do Céu” ficou eternizada em um vídeo gravado pouco antes de sua partida. Era um menino que sorria em quase todas as fotos. E sonhava, como qualquer outro menino.
Mas a vida de Henry foi interrompida de forma brutal. Cinco anos depois da morte do menino, o julgamento trouxe novas manchetes, novos debates e novas discussões jurídicas. Houve condenações, recursos anunciados e uma decisão que dividiu opiniões: o perdão judicial concedido à mãe da criança, Monique Medeiros, apesar do reconhecimento de sua responsabilidade por omissão.
O Brasil voltou a falar sobre Henry Borel. E existe um aspecto dessa história que continua sendo impossível ignorar. Uma criança de quatro anos não pede socorro redigindo um documento formal; ela pede socorro através do medo, da regressão de comportamento, do choro desesperado e do pedido para não voltar para a casa da mãe.
A babá viu. A mãe, Monique Medeiros, soube. Mensagens foram trocadas alertando sobre as agressões. Mesmo assim, na madrugada do dia 8 de março de 2021, Henry chegou ao hospital sem vida. O laudo foi frio e inquestionável: 23 lesões espalhadas pelo corpo, incluindo hemorragia interna e trauma no crânio. Não havia defesa. Não foi acidente. Foi tortura.
Nesta semana, a Justiça deu o seu veredito. O ex-vereador Jairinho, padrasto do menino, foi condenado a mais de 43 anos de prisão. Mas o que chocou o país foi o destino de Monique. A acusação de homicídio doloso foi desclassificada para culposo e, no fim, a juíza concedeu a ela o perdão judicial. A justificativa foi de que a pena pela omissão já estaria cumprida e que a mãe já havia sofrido o “escrutínio público”.
Como perdoar uma omissão que custou uma vida? Monique não foi apenas uma espectadora passiva. Ela recebeu as mensagens da babá e, após o crime, pressionou a funcionária a apagá-las. Chegou à delegacia de mãos dadas com o assassino do próprio filho. Tirou selfies na sala de espera enquanto o corpo de Henry estava no IML. Aceitou ser defendida pelo mesmo advogado de Jairinho e combinou versões para tentar “salvar a própria pele”.
Ao comentar o caso, a jornalista Adriana Araújo fez uma observação que talvez resuma tudo o que há de mais doloroso nessa história: “Você pode escolher ser mãe ou não, você pode escolher ser pai ou não, mas quando um filho nasce, não pode escolher a omissão, porque omissão mata.” A frase fala sobre Henry, mas não apenas sobre Henry. Ela fala sobre uma sociedade que ainda falha em proteger suas crianças.
O agressor não age sozinho. Em muitos casos, a violência encontra espaço para crescer porque existe silêncio ao redor dela. Existe alguém que vê e não denuncia. Existe alguém que percebe e prefere não se envolver. Existe alguém que desconfia, mas decide esperar mais um pouco. Mas a infância não tem tempo para esperar.
E nós cometemos um erro gravíssimo se acharmos que a omissão mora apenas no Rio de Janeiro. Aqui em Minas Gerais, os números gritam. Segundo o Disque 100, entre janeiro e abril deste ano, o nosso estado registrou uma média de 97 denúncias de violência contra crianças e adolescentes por dia. Foram mais de 9.300 queixas em pouco mais de três meses, um aumento de quase 14% em relação ao ano passado.
Isso significa que, enquanto você lê essa coluna agora, crianças estão apanhando, sendo torturadas e silenciadas em ruas muito próximas de nós. E o que nós estamos fazendo? Quantas vezes a gente escuta o choro do vizinho e aumenta o volume da televisão para não se envolver em “briga de marido e mulher” ou na “educação dos filhos dos outros”? A omissão que choca no tribunal é a mesma que, em menor escala, nós praticamos quando fingimos não ver os hematomas da criança que brinca na nossa calçada.
A morte de Henry transformou a dor imensurável de um pai em mobilização. O luto virou luta. O pai, Leniel, conseguiu aprovar a Lei Henry Borel e fundou um instituto para proteger outras infâncias. Ele e o Ministério Público já avisaram que vão recorrer dessa sentença que perdoou a mãe.
Enquanto acompanhava os desdobramentos do caso Henry, lembrei de outra história que chocou o país neste ano. Evidentemente, trata-se de uma situação diferente, mas que também expõe o fracasso de adultos encarregados de proteger uma criança. Em Indianópolis, Minas Gerais, uma menina de 12 anos foi vítima de estupro por um homem de 35 anos. O caso ganhou repercussão nacional após uma decisão judicial que chegou a mencionar um suposto “namoro” autorizado pela própria mãe da criança. A reação foi imediata. A condenação acabou restabelecida, mandados de prisão foram expedidos contra o agressor e contra a mãe da adolescente, e o magistrado responsável pela decisão foi posteriormente afastado pelo Conselho Nacional de Justiça.
O que une histórias tão distintas não é o crime em si. É a presença da omissão. A sensação de que, em algum momento do caminho, alguém falhou com uma criança. É uma realidade bem mais desconfortável perceber que a violência acontece mais perto do que pensamos. Muitas vezes ela acontece dentro de casa, diante de pessoas conhecidas, cercada por adultos que tinham a obrigação moral, legal e humana de agir.
Nenhuma lei e nenhum perdão judicial vão trazer de volta o menino que gostava de cantar “Mãezinha do Céu”. Mas a memória de Henry Borel deixa uma lição que não está nas sentenças, nos recursos ou nos debates jurídicos que ainda continuarão pelos próximos anos. Talvez ela esteja na responsabilidade que carregamos diante da vulnerabilidade de uma criança.
Porque a violência mata. Mas, muitas vezes, é a omissão que permite que ela aconteça.
Por Luiz Fernando Barbosa | Imagens Reprodução Internet.
* os dados referentes às denúncias de violência contra crianças e adolescentes em Minas Gerais foram obtidos junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com base nos registros do Disque 100 divulgados em 2025.
