O ministro Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e destacou, em seu primeiro discurso no comando da Corte, a importância da participação popular e da proteção ao processo democrático nas eleições gerais deste ano.
Ao se dirigir aos eleitores brasileiros, Nunes Marques afirmou que a democracia deve ter como protagonistas os cidadãos e defendeu a atuação da Justiça Eleitoral com independência, equilíbrio e prudência. Segundo ele, o processo eleitoral precisa refletir fielmente a vontade da população, sem omissão diante de ameaças à democracia, mas também sem excessos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.
O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte. A mudança ocorre após o encerramento do mandato de dois anos da ministra Cármen Lúcia à frente do TSE.
A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de ministros do Supremo Tribunal Federal e outras autoridades dos Três Poderes.
Durante o discurso, Nunes Marques ressaltou o poder do voto como instrumento de igualdade democrática. Segundo ele, diferenças sociais, econômicas ou de origem desaparecem no momento em que cada cidadão exerce o direito ao voto.
O novo presidente do TSE também alertou para os riscos do uso indevido da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Ele afirmou que o ambiente digital ampliou o debate público e fortaleceu o pluralismo, mas destacou que as novas tecnologias também impõem responsabilidades institucionais, cívicas e éticas.
Relator das resoluções aprovadas pelo TSE para as eleições deste ano, Nunes Marques participou da elaboração das regras que proíbem plataformas de inteligência artificial de sugerirem candidatos aos eleitores, mesmo quando solicitadas pelos usuários. A medida busca evitar interferências de algoritmos na livre escolha do voto.
Outro tema abordado pelo ministro foi a ampliação da participação política de grupos historicamente minorizados. Ele destacou que candidaturas indígenas terão direito à distribuição proporcional de recursos do financiamento de campanha e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita, reforçando que a inclusão política é uma exigência democrática.
Natural de Teresina, no Piauí, Nunes Marques foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020, para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de integrar o STF e o TSE, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
