O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) irá se reunir, nesta terça-feira (6), com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir sobre a lei que aumenta o piso salarial da enfermagem.
A reunião, que ocorrerá às 15h, será realizada no supremo e tratará da suspensão da lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que estabelece o piso da enfermagem em R$ 4.750.
O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Segundo Barroso, é preciso valorizar a categoria, no entanto, é necessário que neste momento os eventuais impactos negativos da adoção do piso sejam analisados. O novo valor começaria a ser pago nesta segunda-feira (5) e valeria para o setor público e privado.
No último domingo (4), o magistrado, ao suspender a lei, deu um prazo de 60 dias para que a União e entes públicos e privados informem o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade na área, além da possibilidade de eventual redução na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.
No dia 14 de julho deste ano, o Congresso promulgou o projeto para instituir os pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta foi sancionada em 4 de agosto. Para Barroso, Executivo e Legislativo não cuidaram das providencias para viabilizar a implementação do piso.
*Com informações de G1 e Itatiaia
