O Ministério do Trabalho e Previdência anunciou nesta segunda-feira (25) o calendário de pagamentos do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista). As duas parcelas referentes aos meses de julho e agosto serão pagas no dia 16 de agosto. A previsão é pagar até seis parcelas de R$ 1 mil cada.
É importante destacar que neste primeiro momento, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. A prestação das informações referentes aos profissionais é de inteira responsabilidade das prefeituras.
O Ministério já começou a enviar às prefeituras o pedido de informações referentes aos taxistas cadastrados nos municípios, que pode ser respondido a partir desta segunda-feira, dia 25, até o final do mês.
Veja o calendário:
1ª parcela: 16 de agosto
1ª parcela: 30 de agosto (para prefeituras que perderem o 1º prazo de inscrição)
2ª parcela: 16 de agosto
2ª parcela: 30 de agosto (para prefeituras que perderem o 1ºprazo de inscrição)
Demais parcelas setembro a dezembro (datas ainda a definir)
Quem tem direito
Terão direito ao benefício os motoristas de táxi titulares das permissões ou concessões (alvarás) com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal que, entre outras exigências, tenham Carteira Nacional de Habilitação válida.
É importante esclarecer que o mero cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do BEm-Taxista. Os dados enviados pelos entes municipais e distrital serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis.
O valor e o número das parcelas do BEm-Taxista ainda não estão definidos e poderão variar conforme o número de beneficiários cadastrados. Além disso, a divisão será de acordo com o total previsto para o pagamento do auxílio, que é de R$ 2 bilhões.
Nesta segunda, o governo também divulgou o calendário de pagamentos do auxílio-caminhoneiro.
Fonte: O Tempo
