O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, usou seu perfil no Twitter para dizer que o Ministério de Minas e Energia negou o seu pedido de suspensão da bandeira de escassez hídrica na conta de luz no estado. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (27).
Segundo Zema, o pedido foi feito para tentar aliviar os gastos, isso motivado “nãos somente pelos efeitos da pandemia, mas também pelos graves impactos recentes das chuvas no Estado”.
O Governo Federal,através do Ministério de Minas e Energia,negou a suspensão da bandeira escassez hídrica na conta de luz. O meu pedido de alívio aos mineiros foi motivado não somente pelos efeitos da pandemia, mas também pelos graves impactos recentes das chuvas em nosso Estado.
— Romeu Zema (@RomeuZema) January 27, 2022
Em coletiva de imprensa na manhã desta quinta, para tratar da pandemia, o governador criticou o entendimento de que ainda há um período de escassez hídrica: “Com relação à bandeira tarifária, ela prevê esse tipo de tarifa durante o período de escassez hídrica. Pelo menos em MG entendemos que essa escassez hídrica já passou, estamos até com um excesso hídrico”.
No último dia 13, o governador solicitou ao Ministério de Minas e Energia a suspensão da tarifa. A bandeira tarifaria de escassez hídrica, que cobra R$ 14,20 a cada 100 quilowatt/hora consumo, foi determinada no fim de agosto do ano passado para custear gastos “excepcionais” de acionamento de usinas térmicas e importação de energia.
A nova bandeira, que passou a valer em 1º de setembro de 2021, foi determinada pela Câmara de Gestão Hidroenergética e aplicada pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e está programada para vigorar até 30 de abril deste ano.
A tarifa é quase R$ 5 mais cara que a bandeira vermelha cobrada anteriormente, no valor de R$ 9,492 por 100kWh consumido.
Bandeiras
O valor das bandeiras é definido anualmente pela Aneel e conta com quatro critérios:
- Bandeira Verde: não traz acréscimo ao valor;
- Bandeira Amarela: acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumido, para condições menos favoráveis de geração de energia;
- Bandeira Vermelha: patamar 1 – acréscimo de R$3,971 por 100 kWh consumido / patamar 2 – acréscimo de R$ 9,492 por 100 kWh consumido.
Por Ana Paula Tinoco *com trechos de matéria do G1