Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado “rol taxatixo” para a cobertura de planos de saúde. Assim, as operadoras de assistência à saúde poderão ser obrigadas a oferecer cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no rol de […]
NOTÍCIAS
STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso do município de Criciúma (SC) contra […]
CBF anuncia calendário do futebol masculino para 2023
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta quarta-feira (21), o calendário do futebol masculino profissional para o ano de 2023, que tem duas grandes novidades: a interrupção do Campeonato Brasileiro em todos os períodos de Data Fifa (quando jogadores são cedidos a seleções nacionais) e a disputa dos jogos finais […]
Termina prazo para tirar versão impressa do título eleitoral
Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor. Para obter o documento, o eleitor precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial de identificação, além do comprovante de residência dos três últimos meses. O documento é impresso na hora. No caso de pessoas do […]
Beneficiários com NIS final 4 recebem hoje o Auxílio Brasil
A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. O beneficiário poderá consultar informações sobre […]
Cruzeiro derrota o Vasco e retorna à Série A do Brasileiro
O dia finalmente chegou. Após uma espera de mais de dois anos na Série B do Campeonato Brasileiro, o torcedor do Cruzeiro finalmente pode soltar o grito de que a Raposa está de volta à principal divisão do futebol nacional. O acesso foi garantido, na noite desta quarta-feira (21) no […]
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para […]
Presidente do TSE se reúne com conselho de chefes de Polícia Civil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje (20) com integrantes do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil. No início deste mês, o TSE criou um núcleo de inteligência para combater a violência política nas eleições de outubro. O grupo será responsável pela coleta de dados […]
TSE nega direito de resposta sobre falas antigas de candidato a vice
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (20) a decisão individual da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negou direito de resposta ao candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que compõe a chapa formada pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso trata da utilização de falas antigas […]
TSE multa candidato Jair Bolsonaro por campanha antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou desta terça-feira (20) o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A medida foi motivada por uma ação protocolada pelo PT. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o candidato realizou campanha antecipada no dia 19 […]
