Já está disponível a versão digital da Caderneta de Saúde da Criança. O acesso é feito usando o aplicativo Meu SUS Digital, disponível para celulares Android e IOS. O sistema apresenta o histórico de vacinas e envia alertas informando que chegou a hora de vacinar a criança ou de […]
BRASIL
Imposto de Renda: governo publica MP e volta a isentar quem ganha até dois salários mínimos
Uma medida provisória que mantém pessoas que ganham até dois salários mínimos (R$ 3.036) isentas do Imposto de Renda, em 2025, foi publicada, nesta segunda-feira (14), pelo Governo Federal. Apesar de ser um grupo isento, a tabela com valores estava defasada e a medida precisou ser publicada devido ao aumento […]
Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril. A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br. Para […]
Fies: instituições de ensino têm até hoje para confirmar participação
As instituições privadas de ensino superior têm até esta segunda-feira (7) para confirmar a participação na edição de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2025. O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece financiamento para cursos de graduação em universidades e faculdades […]
Pé-de-Meia: alunos nascidos em novembro e dezembro recebem 1ª parcela
O Ministério da Educação (MEC) paga nesta segunda-feira (7) valor do Pé-de-Meia aos beneficiários que nasceram em novembro e dezembro. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela do ano do programa na edição 2025. Este é o sexto e último dia de depósitos escalonados, conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino […]
Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a venda e determinou o recolhimento de suplementos alimentares que tenham ora-pro-nóbis. A decisão tem como alvo os produtos como cápsulas, e não o consumo cotidiano da planta in natura, como o costume de usar em receitas culinárias, tradição em Goiás e Minas […]
MEC abre inscrições para vagas remanescentes do Fies
As instituições de ensino superior privadas já podem participar da oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao primeiro semestre de 2025. As universidades têm até o dia 7 de abril para informar sobre sua participação nesta edição do programa por meio do Sistema Informatizado do Fies. Estão habilitadas […]
Imposto de Renda: contribuintes de Capelinha podem doar parte do tributo devido
O período para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 começou. E além de cumprir com as obrigações fiscais, o contribuinte pode também ajudar a transformar vidas. Isso é possível porque uma das possibilidades dentro da declaração do Imposto de Renda é a destinação de parte do imposto devido […]
Casas de apostas devem se cadastrar na plataforma oficial do governo
A partir de agora, todas as casas de apostas online devem estar cadastradas na plataforma consumidor.gov.br, como um dos requisitos para atuação no Brasil. A determinação, que tem como objetivo garantir mais segurança e confiabilidade ao setor de apostas, foi anunciada pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério de Justiça e Segurança Pública, e a Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda. Com a […]
Pix parcelado deve ser lançado em setembro, diz Banco Central
Um dia depois de o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, anunciar inovações no Pix, o órgão divulgou as datas prováveis para o lançamento de três funcionalidades no sistema de transferências instantâneas. As novas ferramentas devem estar disponíveis nas seguintes datas: Pix parcelado: setembro deste ano; Pix em garantia: 2026; Autoatendimento […]
