O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula […]
BRASIL
Câmara aprova cancelamento digital de contribuição sindical
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados. A proposta também incluiu mecanismos digitais para que cancelamento de contribuição sindical. A matéria será analisada pelo Senado. Pela proposta, o cancelamento da contribuição sindical poderá ser feito […]
Bolsonaro é interrogado no STF sobre trama golpista
Após os depoimentos do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e do general Augusto Heleno, na manhã desta terça-feira, 10, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, à tarde, ao interogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão está sendo transmitida […]
Golpe no INSS: aposentados começam a receber respostas sobre descontos ilegais, veja como fazer
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar a aposentados e pensionistas as respostas das entidades sobre os descontos realizados nos benefícios. O anúncio foi feito pelo Governo Federal nessa segunda-feira (9). As associações têm prazo de 15 dias úteis para responder, por isso as respostas estão sendo liberadas aos […]
Estudantes de graduação vão poder acumular benefícios
O Ministério da Educação (MEC) autorizou que o Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (Prouni), poderá ser acumulado com outros benefícios de programas do governo direcionados ao ingresso, permanência e conclusão de cursos de licenciaturas. Bolsas acadêmicas e outros auxílios das próprias instituições de ensino superior também poderão ser acumulados com […]
Relatora pede indiciamento de Virginia, Deolane e mais 14 na CPI das Bets
Terça-feira (10) de CPI das Bets no Senado. A relatora, senadora Soraya Thronicke, vai fazer a leitura do relatório final. Nele, ela traz pedidos de indiciamento de 16 pessoas. São influenciadores digitais, entre eles Virgínia Fonsceca e Deolane Bezerra, empresários e o pessoal da plataforma de apostas. Mas o documento […]
Inscrições do Enem 2025 são prorrogadas até 13 de junho
As inscrições para o Enem 2025 foram estendidas até 13 de junho, próxima sexta-feira. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também anunciou a ampliação do prazo para pedidos de atendimento especializado e de tratamento por nome social. As datas de aplicação das provas continuam as mesmas: 9 e […]
STF forma maioria para negar recurso de Carla Zambelli
A 1ª turma do Supremo formou maioria para manter a condenação da deputada Carla Zambelli, do PL-SP. Acompanharam o relator Alexandre de Moraes, os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin. Ainda faltam os votos de Flávio Dino e Cármen Lúcia. O entendimento é o de que os embargos de declaração apresentados […]
Prazo para inscrições do Enem 2025 termina nesta sexta-feira (6)
Pretende fazer o Enem? Olha que as inscrições terminam nesta sexta-feira (6), às 23h59. Mesmo prazo para quem deseja o nome social. A taxa é de R$ 85 e pode ser paga por Pix, crédito, débito ou boleto. Nesse caso, o pagamento pode ser feito até o dia 11 de junho. […]
INSS: quase 2,8 milhões de beneficiários não autorizaram descontos
Quase 2,8 milhões aposentados e pensionistas do INSS não autorizaram descontos de entidades associativas em seus benefícios. A informação foi atualizada nesta quarta-feira pelo Ministério da Previdência Social. Até o momento os prejudicados pelos descontos irregulares correspondem a 9% do total de pessoas que recebem aposentadoria ou pensão pelo INSS. […]
