Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos por entidades associativas têm até a próxima segunda-feira (21) para aderir ao acordo de devolução dos recursos oferecido pelo governo federal. O beneficiário que aderir à proposta do Ministério da Previdência Social vai receber o […]
BRASIL
Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro
Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos e nasceram em setembro e outubro podem sacar, a partir desta terça-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) […]
Cadastro Nacional vai permitir verificar se celular foi roubado
Depois de um período de testes, o Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamentou, nesta segunda-feira (14), o CNCR, Cadastro Nacional de Celulares com Restrição. Ele vai usar a base de dados do Celular Seguro para que as pessoas possam verificar se o aparelho possui registro de roubo, furto ou […]
Fim da taxa de verificação de taxímetros beneficiará 300 mil taxistas
Uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (14) extinguiu a taxa de R$ 52 de verificação dos taxímetros, tanto na aquisição do equipamento quanto nas medições periódicas obrigatórias. A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos cerca de […]
MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação em que alega falta de comprovação, por parte da União, na transferência do controle de armas de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) para a Polícia Federal (PF). O caso tramita na 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Desde o dia 1º de julho, a Polícia […]
PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a […]
Lula assina MP para evitar aumento progressivo na conta de luz
O presidente Lula assinou, nesta sexta-feira, uma medida provisória para reduzir os impactos financeiros da derrubada de vetos à Lei das Eólicas Offshore, e evitar o aumento na conta de luz dos brasileiros. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União, a MP também estabelece mecanismos para o aprimoramento […]
Inscrições para o 2º semestre do Fies começam nesta segunda-feira
Começam nesta segunda-feira (14) as inscrições para o processo seletivo do segundo semestre de 2025 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O programa oferece mais de 112 mil vagas este ano. As inscrições vão até o dia 18 de julho, são gratuitas e devem ser feitas no Portal Único de Acesso ao Ensino […]
INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegais
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal. A adesão ao plano de ressarcimento começou nesta sexta-feira para os beneficiários que já contestaram os descontos não autorizados feitos em seus […]
“MEI Conta com a Gente”: iniciativa conecta empreendedores e contadores em plataforma digital gratuita
Empreendedores que desejarem se formalizar como microempreendedores individuais (MEI) ou melhorar a gestão dos seus negócios poderão contar com o MEI Conta com a Gente, programa lançado nesta quarta-feira, 9 de julho, pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). A iniciativa vai conectar empreendedores a […]
