BRASIL

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida. A medida vale quando for constatada irregularidade ou erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício.  Pelas regras do novo decreto, o beneficiário que […]

Começa nesta quinta-feira (10) a convocação de candidatos que se inscreveram na lista de espera do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2022/1. O programa permite que estudantes com melhores desempenhos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conquistem vagas em universidades públicas.  A nova chamada será feita diretamente pelas instituições de ensino, por isso os estudantes devem ficar atentos aos […]

O concurso 2.461 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (9) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 08 – 11 – 16 – 21 – 32 – 37. O próximo concurso (2.462), no sábado (12), deve pagar o prêmio de R$ 130 milhões. A […]

A partir desta quinta-feira (10), as empresas de telemarketing serão obrigadas a ligar para os clientes utilizando o prefixo 0303. A mudança tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente o tipo de ligação e, assim, decidirem se vão ignorar ou aceitar a chamada. A decisão já havia sido […]

A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto. Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação […]

Os contribuintes que entregam a declaração do Imposto de Renda nos primeiros dias do prazo têm mais chances de receber antes a restituição. A Receita Federal pagará cinco lotes de restituição em 2022, de maio a setembro. O primeiro lote do Imposto de Renda 2022 será pago no dia 31 de maio […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) sete projetos ligados à temática feminina. Para cumprir esta pauta, que estava relacionada ao Dia Internacional da Mulher comemorado hoje, alguns dos projetos tiveram que ter aprovados requerimentos de urgência para entrar em votação. Um dos projetos aprovados busca assegurar a assistência […]

O Senado aprovou ontem (8) vários projetos em benefício das mulheres. A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram votados todos nesta terça-feira em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Entre outras aprovadas hoje, as propostas garantem prioridade […]

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) um prêmio acumulado em R$ 107 milhões. As seis dezenas do concurso 2.461 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, 750, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses […]