O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar […]
BRASIL
Caixa conclui pagamento da parcela de abril do Auxílio Brasil
Nesta sexta-feira (29), a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de abril do Auxílio Brasil. Hoje, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 0 recebem os valores. Com valor mínimo de R$ 400, o benefício manteve a forma de pagamento do Bolsa Família que pagava nos […]
Governo inclui contraceptivos injetáveis mensais na lista do SUS
O Ministério da Saúde incluiu contraceptivos injetáveis de aplicação mensal na lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União. O documento prevê a disponibilidade de contraceptivos de acetato de medroxiprogesterona e o cipionato de estradiol, o algestona acetofenida […]
Enem: prazo para recursos contra isenção negada termina amanhã
Termina amanhã (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Também nesta sexta-feira expira o prazo para a apresentação de recursos dos candidatos que […]
Regulamentação de associações de municípios é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum. A proposta segue para sanção presidencial. O projeto é de autoria do ex-senador Antonio Anastasia, que […]
Câmara aprova projeto que regulamenta a telessaúde
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto segue para o Senado. O substitutivo do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou o […]
Senado aprova criação do Programa Internet Brasil
O Senado aprovou ontem (27) a medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). […]
Petrobras anuncia aumento na produção de petróleo e gás
A Petrobras anunciou aumento de 3,4% na produção média de óleo, líquidos de gás natural (LGN) e gás natural, no primeiro trimestre deste ano, em relação ao quarto trimestre de 2021. A empresa atingiu 2,8 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) no primeiro trimestre de 2022. Os […]
Política Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. A matéria segue para a análise do Senado. Inicialmente, o texto enviado pelo governo previa o pagamento desse […]
Auxílio Brasil e Auxílio Gás: veja quem recebe nesta quinta e também o guia de como pedir o benefício
Nesta quinta-feira (28), a Caixa Econômica Federal retorna com o pagamento da parcela de abril do Auxílio Brasil. Hoje, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9 recebem os valores. Com valor mínimo de R$ 400, o benefício manteve a forma de pagamento do Bolsa Família que pagava […]
