O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à […]
BRASIL
INSS: Alerta de golpes pelo whatsapp usando assistente virtual Helô; saiba como é aplicado
O INSS alerta a população sobre mais um tipo de golpe que vem circulando, tentando levar vantagens sobre os beneficiários da Previdência. Golpistas estão se passando por uma falsa “Central de Atendimento”, utilizando a imagem da atendente virtual Helô, para obter dados pessoais dos beneficiários. Hoje, trazemos a servidora […]
Autorizado concurso público com 699 vagas para a Receita Federal
Portaria publicada hoje (13) no Diário Oficial da União autoriza a realização de concurso público da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com 699 vagas. Do total de vagas, 469 serão destinadas para o cargo de analista-tributário e 230 para o cargo de auditor-fiscal. Segundo a portaria, o prazo para a publicação do edital de […]
Ministério da Economia autoriza concursos do INSS e da Receita Federal
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, autorizou a realização de concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Receita Federal. A portaria nº 5.315 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). Segundo o […]
Portaria define procedimentos cirúrgicos prioritários no SUS
O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá-los. Os procedimentos cirúrgicos prioritários são definidos pelo governo como aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas. Segundo o […]
Rendimento dos brasileiros é o menor desde 2012, aponta IBGE
No segundo ano de pandemia, em 2021, o rendimento médio dos brasileiros caiu para o menor patamar registrado desde 2012. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio mensal real domiciliar per capita em 2021 foi de R$ 1.353. Em 2012, primeiro ano da […]
Inflação para famílias com renda mais baixa cai para 0,45%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, teve inflação de 0,45% em maio. Ela ficou abaixo da observada em abril (1,04%) e em maio de 2021 (0,96%). O INPC acumula inflação de 4,96% no ano e de 11,90% […]
Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. O texto segue para análise do Senado. As bandeiras tarifárias foram criadas pela Agência Nacional de […]
Incra destina imóveis rurais para assentar trabalhadores na BA e em MG
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, duas portarias para criar assentamentos de trabalhadores rurais na Bahia e em Minas Gerais. A Portaria nº 1.150 destina a Fazenda Barreiro/Ambrósio, com área de 452,5 hectares, no município de Unaí, em Minas Gerais, para […]
Senado aprova MP sobre venda direta de etanol
O Senado aprovou ontem (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda direta do produtor ou do importador para o setor varejista. O texto segue para promulgação. A MP promove ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de […]
