O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. O texto segue para análise do Senado. As bandeiras tarifárias foram criadas pela Agência Nacional de […]
BRASIL
Incra destina imóveis rurais para assentar trabalhadores na BA e em MG
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, duas portarias para criar assentamentos de trabalhadores rurais na Bahia e em Minas Gerais. A Portaria nº 1.150 destina a Fazenda Barreiro/Ambrósio, com área de 452,5 hectares, no município de Unaí, em Minas Gerais, para […]
Senado aprova MP sobre venda direta de etanol
O Senado aprovou ontem (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda direta do produtor ou do importador para o setor varejista. O texto segue para promulgação. A MP promove ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de […]
IBGE abre novo concurso para 48,5 mil vagas de recenseador
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu, nesta quinta-feira (9), mais um processo seletivo simplificado complementar para a contratação de recenseador para o Censo Demográfico 2022. Com 48.535 vagas a serem preenchidas, a previsão de duração do contrato é de três meses, podendo ser prorrogado. As informações sobre […]
Brasil tem oito casos suspeitos de varíola dos macacos
Dos nove casos suspeitos de varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil, um já foi descartado, no Ceará. Os outros suspeitos, cinco são do sexo masculino e três do feminino. Há dois casos sob monitoramento em hospitais, conforme informado pela Sala de Situação da Monkeypox, do Ministério da Saúde. A Sala […]
Ligação com 0303: todas as empresas de telemarketing devem adotar prefixo a partir desta quarta
A partir desta quarta-feira (8), todas as empresas de telemarketing devem adotar o prefixo 0303 para chamadas. Esse é o prazo máximo para a implementação da regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para as redes de telefonia fixa. A mudança entrou em vigor em março deste ano, valendo apenas para […]
Câmara aprova PL que prevê reembolso na tarifa de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor os valores do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagos a mais pelas distribuidoras por […]
Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis
O plenário da Câmara aprovou ontem (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os dados que compõem os preços dos produtos comercializados. O projeto segue para análise do Senado. De acordo com […]
Trabalhadores nascidos em novembro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS
A partir de hoje (8), cerca de 3,2 milhões de trabalhadores nascidos em novembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. Os valores […]
Enem 2022: quem pediu atendimento especial já pode conferir resultado
Começou hoje (7) o prazo para a consulta do resultado dos pedidos de atendimento especializado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os participantes que quiserem fazer um recurso contra o resultado têm até o próximo domingo (12), quando acaba o prazo recursal. O resultado será divulgado no dia 22 […]
