A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor os valores do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagos a mais pelas distribuidoras por […]
BRASIL
Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis
O plenário da Câmara aprovou ontem (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os dados que compõem os preços dos produtos comercializados. O projeto segue para análise do Senado. De acordo com […]
Trabalhadores nascidos em novembro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS
A partir de hoje (8), cerca de 3,2 milhões de trabalhadores nascidos em novembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. Os valores […]
Enem 2022: quem pediu atendimento especial já pode conferir resultado
Começou hoje (7) o prazo para a consulta do resultado dos pedidos de atendimento especializado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os participantes que quiserem fazer um recurso contra o resultado têm até o próximo domingo (12), quando acaba o prazo recursal. O resultado será divulgado no dia 22 […]
INSS paga nesta terça segunda parcela do 13º salário; veja quem recebe
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem nesta terça-feira (7) a segunda parcela do 13º salário. Hoje, o benefício é pago as aposentados e pensionista que recebem até um salário mínimo (R$ 1.212) e que tenham o Número de Inscrição Social (NIS) final 0. Também recebem […]
Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem […]
Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, […]
Caged: Brasil criou 196,9 mil empregos com carteira assinada em abril
Em abril, o Brasil criou 196.966 novos empregos formais. O saldo é resultante de um total de 1.854.557 admissões e de 1.657.591 desligamentos. Com isso, os trabalhadores celetistas no país estavam, naquele mês, em 41.448.948 vínculos, o que, segundo dados do balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo […]
Anatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls. O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações. De acordo com a medida, os […]
Saque Extraordinário do FGTS 2022: calendário para sacar R$ 1.000 vai até o dia 15
No próximo dia 15 chega ao fim o calendário do Saque Extraordinário do FGTS 2022, que permite a retirada de até R$ 1.000 das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia. Ao todo, 42 milhões de trabalhadores têm direito ao saque. O saque do FGTS já foi liberado a todos os trabalhadores […]
