A Polícia Federal (PF) editou uma série de atos normativos internos abordando as atuações para dar proteção a candidatos nas eleições deste ano. Além de preparar profissionais e capacitar equipes, ela está distribuindo viaturas blindadas em todas as superintendências regionais, conforme nota divulgada hoje (12), em Brasília. “A operação terá […]
BRASIL
Correios realizam hoje leilão de refugos
Os Correios realizam hoje (12) mais uma edição do leilão de refugos. São mais de 97 mil itens que não encontraram seus destinatários e passaram meses em centros de entrega sem que o proprietário reivindicasse a encomenda. Segundo informa a empresa, os valores dos lances iniciais dos 10 lotes vão […]
CPI do acidente da Chapecoense aprova relatório final
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o acidente de avião envolvendo o time de futebol da Chapecoense encerrou hoje (11) suas atividades. Na sua última reunião, o colegiado aprovou o relatório final do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O texto traz sete diretrizes a serem cumpridas, incluindo o acesso das […]
Acordo entre BNDES e Sebrae cria fundo para pequenos negócios
O Banco Nacional Econômico e Social (BNDES) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmam hoje (12) um acordo de cooperação técnica para a criação de um fundo garantidor voltado exclusivamente para operações de crédito envolvendo microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Espera-se que diversas […]
Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em […]
Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do […]
Senado promulga resolução que zera IPVA para motos até 170 cilindradas
Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023. A resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) está assinada pelo […]
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção […]
Votação da PEC dos benefícios sociais na Câmara é adiada para terça
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A intenção dele era votar e aprovar a PEC ontem(7) para que a promulgação ocorresse o mais rapidamente possível, mas […]
Conselho do FGTS aprova renda maior para Casa Verde e Amarela
Mutuários que recebem até R$ 8 mil passarão a ter acesso ao programa habitacional Casa Verde e Amarela. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou ontem (7) o aumento nas faixas de renda do programa. A expectativa é que os novos valores entrem em vigor em 18 […]
