A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. No caso desses crimes, a pena atual prevista pelo Código Penal é de um […]
BRASIL
PF investiga fraudes no pagamento do Auxílio Emergencial
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (24) as Operações Vida Fácil I e Vida Fácil II para investigar fraudes de aproximadamente R$ 10 milhões em pagamentos do Auxílio Emergencial do governo federal. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 54 mandados de busca e apreensão expedidos pela nas […]
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (24) um prêmio estimado em R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.431 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h […]
Auxílio Brasil: beneficiários com NIS final 6 recebem nesta quarta
A Caixa paga nesta quarta-feira (24) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 6. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Ontem, foram […]
Auxílio Brasil: saiba quais são os critérios para receber o benefício
O Ministério da Cidadania informou que o Auxilio Brasil, assim como o Bolsa Família, terá grupos prioritários para ingresso no programa. Serão os mesmos utilizados até outubro deste ano (veja aqui como acessar o aplicativo e ver se você tem direito ao benefício). O primeiro grupo a ser dado prioridade […]
Lei Mariana Ferrer é sancionada e proíbe humilhação em audiências
O projeto de lei que reprime a pratica de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23). Conhecida como lei Mariana Ferrer, a PL nº 14.245 é de autoria da […]
Enem: estudantes com covid-19 podem pedir reaplicação da prova
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, assim como o Enem 2020, tem uma série de medidas de segurança contra a covid-19. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (21) e quem apresentou algum sintoma poderá pedir a para participar da reaplicação do exame. O mesmo vale […]
Caixa paga hoje Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 5
A Caixa paga nesta terça-feira (23) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Ontem, foram […]
Estatuto da Pessoa com Câncer entra em vigor
Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da Pessoa com Câncer – Lei 14.238/2021 – foi publicado na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União. Pela norma, de iniciativa da Câmara dos Deputados, aprovada com modificações em agosto pelo […]
Agências da Caixa voltam ao horário de atendimento pré-pandemia amanhã
A partir de amanhã (23), as agências da Caixa Econômica Federal voltam a atender nos horários anteriores à pandemia de covid-19. De acordo com o banco, isso vai acontecer desde que a legislação municipal não determine um padrão diferente do estabelecido anteriormente. Em Capelinha, a agência funcionará de 10h às […]
