Instituições de ensino superior privadas que tiverem interesse em participar do processo de oferta de vagas remanescentes do FIES, Fundo de Financiamento Estudantil, para o segundo semestre deste ano, devem preencher informações sobre os cursos no período de 1º de outubro até 8 de outubro. O procedimento deve ser […]
BRASIL
Trabalho infantil cai mais entre beneficiários do Bolsa Família
O percentual de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil cai mais acentuadamente entre os moradores de domicílios beneficiários do Bolsa Família, programa de assistência social do governo federal. Nos lares que contam com a assistência, o percentual de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil […]
Pressão 12 por 8 passa a ser considerada pré-hipertensão
Uma nova diretriz brasileira de manejo da pressão arterial passa a considerar a aferição 12 por 8 não mais como pressão normal, mas como indicador de pré-hipertensão. O documento foi elaborado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, pela Sociedade Brasileira de Nefrologia e pela Sociedade Brasileira de Hipertensão. De acordo […]
MEIs agora podem pagar o DAS por cartão de crédito
A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (17) que os Microempreendedores Individuais (MEI) já podem pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) com cartão de crédito. Até então, o pagamento estava disponível apenas por boleto, PIX e débito automático. A novidade vale tanto para o DAS mensal quanto para o DAS Cobrança e o […]
Inmetro lança aplicativo e novos selos com segurança digital
Consumidores podem contar com mais um recurso contra falsificações. É o aplicativo “Inmetro na Palma da Mão”, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Além disso, foram lançados nesta quarta-feira novos selos de identificação da conformidade para produtos certificados pelo Instituto e uma página na internet dedicada exclusivamente ao […]
SUS fará teste para diagnóstico precoce de autismo aos 16 meses
Profissionais da atenção primária vão passar a realizar o teste que detecta sinais de transtorno do espectro autista (TEA) em todas as crianças com idade entre 16 e 30 meses, como parte da rotina de avaliação do desenvolvimento. A orientação consta na nova linha de cuidado para TEA, lançada nesta […]
Senado aprova MP que garante ampliação da taxa social de energia
A ampliação da Taxa Social de Energia Elétrica foi aprovada no Senado nessa quarta-feira (17) e agora para sanção. De acordo com o texto, famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, que tenham um consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) ao mês, passam a ser totalmente isentas da conta de luz. Atualmente, […]
Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, conhecido como Lei da Adultização. A cerimônia reuniu parlamentares, ministros e representantes da sociedade civil, consolidando a criação de um novo marco legal para a proteção de […]
Câmara aprova urgência para projeto de lei da anistia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi bastante comemorado por deputados a […]
Produtores que tiveram perdas por clima podem obter crédito do governo
Mais de 100 mil produtores rurais que tiveram perdas causadas por eventos climáticos, entre julho de 2020 e junho de 2025, já podem recorrer à linha de crédito do governo federal criada para aliviar dívidas de pequenos, médios e grandes produtores atingidos por essas tragédias. Os recursos serão repassados ao […]
