A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de […]
BRASIL
Nova pedida do Banco Central obriga bloqueio de transações suspeitas de fraude
A partir desta quinta-feira (11), instituições de pagamentos, que são autorizadas a funcionar pelo Banco Central e empresas integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro são obrigadas a negarem transações para contas suspeitas de fraudes. A decisão foi publicada hoje. Sendo assim, as instituições devem usar informações de sistemas eletrônicos e […]
Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o pagamento de indenização e pensão especial a pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), a Portaria Conjunta nº 69 estabelece uma indenização […]
Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista. Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto […]
Fux defende delação de Cid, mas pede suspensão de ação contra Ramagem
Terceiro a votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo crucial da trama golpista, o ministro Luiz Fux acatou questões preliminares das defesas que podem levar à anulação de todo a ação penal. Primeiro, Fux acolheu a tese de que os réus não têm foro privilegiado, já que estavam […]
Câmara pauta MP da tarifa de energia gratuita para 18 milhões
Em reunião de líderes partidários nesta terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou aos colegas que pautaria apenas projetos em que haja consenso entre os partidos em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista. Na pauta liberada no início da […]
BC diz que 48 milhões de pessoas ainda têm ‘dinheiro esquecido’ nos bancos
Os brasileiros sacaram, em julho deste ano, R$ 310,36 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (9) pelo Banco Central (BC). No total, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 11,34 bilhões a clientes bancários, mas ainda há R$ 10,70 […]
Cerca de 99 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial
O Ministério do Trabalho e Emprego informou que 99 mil trabalhadores ainda não sacaram abono salarial, somando cerca de R$ 114 milhões. O prazo final é 29 de dezembro de 2025. Neste mês, o Ministério do Trabalho iniciou o processamento das informações enviadas pelas prefeituras em prazo excepcional e os servidores […]
STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República […]
Após pedido de Moraes, julgamento de Bolsonaro terá sessão extra
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, a marcação de uma sessão extraordinária para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. […]
