A partir de outubro, a habilitação para o seguro-defeso, benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca, ficará a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego. Hoje, o cadastro fica a cargo do Ministério da Pesca. A informação é do ministro Luiz Marinho. Marinho disse ainda que a mudança […]
BRASIL
Bancos terão de avisar clientes antes de qualquer débito automático, diz Febraban
Bancos aderentes à autorregulação da Febraban e detentores de contas transacionais terão de comunicar, com antecedência a seus clientes, a existência de débito automático interbancário comandado por outras instituições financeiras. Esse desconto em conta só será efetuado pelo banco depois da comunicação prévia ao cliente, que, caso não concorde, poderá efetivar […]
Prévia da inflação sobe 0,48% em setembro
A prévia da inflação oficial de setembro ficou em 0,48%, impactada principalmente pelo preço da energia elétrica. Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em -0,14%. Já em setembro de 2024 o indicador marcou 0,13%. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 5,32%. Os números foram divulgado nesta quinta-feira […]
Câmara aprova MP que cria programa Agora Tem Especialistas
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24), por 406 votos favoráveis e seis contrários, a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto segue para análise do Senado e tem que ser votado até a sexta-feira (26), caso contrário perderá a validade. A matéria foi incluída […]
MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso
Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a validade. O texto […]
Senado aprova projeto que isenta IR de quem recebe até R$5 mil por mês
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, por unanimidade, um projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, foi relatada pelo senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, e teve 21 votos favoráveis. Como […]
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC. A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, […]
STF: Defesas de Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira que o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo e o blogueiro Paulo Figueiredo se manifestem sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República em até 15 dias. Os dois foram denunciados nessa segunda-feira, por atuação nos […]
Ministério da Saúde recomenda mamografia no SUS a partir dos 40 anos
O Ministério da Saúde passou a recomendar o acesso à mamografia pelo Sistema Único de Saúde para mulheres de 40 a 49 anos, mesmo que não haja sinais ou sintomas de câncer de mama. Segundo o Ministério, essa faixa etária concentra 23% dos casos da doença, e a detecção precoce […]
Receita abre hoje consulta ao quinto lote de restituição do IR
Receita Federal libera nesta terça-feira (23) consulta a mais um lote de restituições. O quinto lote de restituição do Imposto de Renda esta disponível desde e as 10 horas da manhã. Esse é o último lote de devoluções, com 387.277 restituições que foram transmitidas fora do prazo e com pendências […]
