A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC. A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, […]
BRASIL
STF: Defesas de Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira que o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo e o blogueiro Paulo Figueiredo se manifestem sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República em até 15 dias. Os dois foram denunciados nessa segunda-feira, por atuação nos […]
Ministério da Saúde recomenda mamografia no SUS a partir dos 40 anos
O Ministério da Saúde passou a recomendar o acesso à mamografia pelo Sistema Único de Saúde para mulheres de 40 a 49 anos, mesmo que não haja sinais ou sintomas de câncer de mama. Segundo o Ministério, essa faixa etária concentra 23% dos casos da doença, e a detecção precoce […]
Receita abre hoje consulta ao quinto lote de restituição do IR
Receita Federal libera nesta terça-feira (23) consulta a mais um lote de restituições. O quinto lote de restituição do Imposto de Renda esta disponível desde e as 10 horas da manhã. Esse é o último lote de devoluções, com 387.277 restituições que foram transmitidas fora do prazo e com pendências […]
MEC publica edital para oferta de vagas remanescentes do FIES
Instituições de ensino superior privadas que tiverem interesse em participar do processo de oferta de vagas remanescentes do FIES, Fundo de Financiamento Estudantil, para o segundo semestre deste ano, devem preencher informações sobre os cursos no período de 1º de outubro até 8 de outubro. O procedimento deve ser […]
Trabalho infantil cai mais entre beneficiários do Bolsa Família
O percentual de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil cai mais acentuadamente entre os moradores de domicílios beneficiários do Bolsa Família, programa de assistência social do governo federal. Nos lares que contam com a assistência, o percentual de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil […]
Pressão 12 por 8 passa a ser considerada pré-hipertensão
Uma nova diretriz brasileira de manejo da pressão arterial passa a considerar a aferição 12 por 8 não mais como pressão normal, mas como indicador de pré-hipertensão. O documento foi elaborado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, pela Sociedade Brasileira de Nefrologia e pela Sociedade Brasileira de Hipertensão. De acordo […]
MEIs agora podem pagar o DAS por cartão de crédito
A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (17) que os Microempreendedores Individuais (MEI) já podem pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) com cartão de crédito. Até então, o pagamento estava disponível apenas por boleto, PIX e débito automático. A novidade vale tanto para o DAS mensal quanto para o DAS Cobrança e o […]
Inmetro lança aplicativo e novos selos com segurança digital
Consumidores podem contar com mais um recurso contra falsificações. É o aplicativo “Inmetro na Palma da Mão”, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Além disso, foram lançados nesta quarta-feira novos selos de identificação da conformidade para produtos certificados pelo Instituto e uma página na internet dedicada exclusivamente ao […]
SUS fará teste para diagnóstico precoce de autismo aos 16 meses
Profissionais da atenção primária vão passar a realizar o teste que detecta sinais de transtorno do espectro autista (TEA) em todas as crianças com idade entre 16 e 30 meses, como parte da rotina de avaliação do desenvolvimento. A orientação consta na nova linha de cuidado para TEA, lançada nesta […]
