O Senado aprovou na noite de ontem (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi 64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai a Câmara dos Deputados. A proposta visa […]
BRASIL
INSS divulga calendário de pagamentos para aposentados e pensionistas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje (8), em Brasília, o calendário de pagamento de 2023. Mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas recebem benefícios do órgão. Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e […]
Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
Foto: Roque de Sá/ Agência Senado/ Direitos Reservados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial. Embora desde […]
Petrobras reduz preço do gás de cozinha em 9,7% para distribuidoras
Foto: Reuters/Caetano Barreira/ Direitos Reservados O preço do gás de cozinha vendido pela Petrobras às distribuidoras terá uma redução de 9,7% a partir de hoje (8), anunciou ontem (7) a estatal. Segundo a estatal, o valor médio pago por essas empresas a cada 13kg do combustível terá uma queda de […]
CCJ do Senado aprova PEC da Transição
Foto: Marcelo Camargo Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil […]
Presidente do TSE se reúne com delegados de polícia civil
Foto: Marcelo Camargo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta terça-feira (6) com delegados-gerais das polícias civis dos estados. Durante o encontro, que foi realizado no tribunal, Moraes afirmou que o trabalho de parceria de inteligência entre a Justiça Eleitoral e as corporações […]
No Senado, CCJ discute a PEC da Transição
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebon Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) o parecer da Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir de recursos […]
Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras
Foto: Agência Brasil/ Reprodução A Petrobras anunciou hoje (6), no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de amanhã (7). Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras […]
Saúde abre consulta para incorporar ao SUS vacina pediátrica da Pfizer
Foto: Myke Sena/MS O Ministério da Saúde abriu nesta terça-feira (6), consulta pública que trata da incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina da Pfizer para crianças de 6 meses a menores de 5 anos contra a covid-19. Segundo a pasta, as manifestações podem ser enviadas até o dia […]
PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
Foto: Reprodução Internet O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse ontem (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com o prazo apertado para […]
