Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas. A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). Em nota, […]
BRASIL
Carandiru: ministra suspende trecho de decreto de indulto a policiais
Foto: Reuters/Direitos Reservados A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu suspender trecho de decreto de indulto, assinado em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no qual ele concedia anistia aos policiais condenados pelo Massacre do Carandiru. Ela atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para […]
Justiça do Rio nega mais um pedido de liberdade a Dr. Jairinho
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro negou mais um pedido de habeas corpus do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, preso desde o dia 8 de março de 2021, acusado da morte do menino Henry Borel, à época com 4 anos de idade. A mãe […]
Ministro da Educação anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada na noite de segunda-feira (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana. “A valorização […]
Seu RG não vale mais? Saiba tudo sobre o uso do CPF como registro único
Arquivo Agência Brasil Número do RG, do PIS, título de eleitor… Você sabia que nenhum desses documentos são necessários na hora de realizar cadastro para identificação em serviços públicos? Isso porque, nesta quarta-feira, 11, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que estabelece o CPF como número suficiente […]
PCDF vai responsabilizar policiais que participaram de atos em Brasília
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) divulgou em suas redes sociais nesta quinta-feira (12) que foi determinada a instauração de um Procedimento Apuratório Disciplinar na Corregedoria Geral de Polícia para responsabilizar os policiais civis que tenham participado dos atos antidemocráticos que aconteceram […]
Ministro diz que Constituição roubada durante atos foi encontrada
Foto: Reprodução/Redes Sociais O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta quinta-feira (12) que foi encontrada a réplica da Constituição de 1988 furtada de dentro das instalações do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos antidemocráticos no domingo (8). A confirmação foi feita pelas redes sociais do […]
Gastos com cartão corporativo de ex-presidentes são liberados
Foto: Reprodução Internet O governo federal tornou público, nesta quinta-feira (12), os gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022. Regido por um decreto federal, o cartão de gastos do governo é utilizado para pagamento de despesas materiais e prestação de serviços, como hospedagem, transporte e […]
Salário mínimo de R$ 1.320 será negociado com centrais sindicais
Foto Valter Campanato/Agência Brasil O salário mínimo de R$ 1.320, que consta no Orçamento de 2023, será negociado com as centrais sindicais, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não garantiu que o novo valor possa entrar em vigor ainda este mês. Conforme medida provisória editada em dezembro pelo […]
Nikolas Ferreira protocola pedido de prisão contra Flávio Dino
Foto: Reprodução/Print de vídeo publicado nas redes sociais O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (11), uma notícia-crime contra o Ministro da Justiça Flávio Dino. O vereador de Belo Horizonte pede que o magistrado seja investigado por “omissão intencional” nos atos terroristas ocorridos […]
