O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica. Com a suspensão, os estados poderão voltar a cobrar as […]
BRASIL
PF faz operação contra falsificação de diplomas de medicina
Policiais federais cumpriram na manhã de hoje (9) 11 mandados de busca e apreensão para desarticular um esquema de falsificação de diplomas do curso de medicina. Na ação, realizada nas cidades do Rio de Janeiro, de Belford Roxo e Teresópolis, no estado do Rio, além de Montes Claros, em Minas Gerais, foram apreendidos aparelhos celulares, […]
Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O texto fixa em 5% o limite para desconto no […]
Resultado do Enem 2022 já pode ser consultado
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC). “A partir desta terça-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por […]
Governo prorroga prazo para cadastro na Agricultura Familiar
O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com vencimento entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. No caso […]
Homem e criança morrem durante temporal no Rio de Janeiro
Pelo menos duas pessoas morreram durante as chuvas que caíram ontem (7) no estado do Rio de Janeiro. Na cidade do Rio, uma menina de dois anos de idade morreu soterrada por desabamento na Tijuca, na zona norte. Bombeiros do quartel do Alto da Boavista encontraram a criança já sem […]
Governadores reúnem-se com ministros do STF para tratar de ICMS
Um grupo de governadores reuniu-se na noite de ontem (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de ações que envolvem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme nota divulgada pela Corte. Na Corte, tramitam três […]
PF e MPF cumprem mandados contra atos antidemocráticos no RJ
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumpriram hoje (7), cinco mandados de busca e apreensão em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A PF informou que todos estão relacionados à investigação que apura a realização de atos antidemocráticos, com base […]
AGU cria grupo para defender povos indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou a criação de um grupo específico para atuar na defesa dos povos indígenas. A medida, que já havia sido anunciada pelo ministro da pasta, Jorge Messias, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7). De acordo com a Portaria Normativa nº84, da AGU, o Grupo Especial […]
Petrobras anuncia redução de R$ 0,40 no preço do diesel
O preço do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis terá uma queda de R$ 0,40 a partir de amanhã (8), anunciou hoje (7), no Rio de Janeiro, a estatal. Em termos percentuais, a redução é de 8,8%. Com a variação de preço, o valor do litro do […]
