O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo que trata da questão estava na pauta desta quinta-feira (1º) do Supremo, mas o caso não foi analisado em função do julgamento de outras ações. A descriminalização […]
BRASIL
Fies financiará até R$ 60 mil por semestre de cursos de medicina
Os estudantes de medicina beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão financiar até R$ 60 mil por semestre, anunciou nesta quinta-feira (1º) o ministro da Educação, Camilo Santana. O novo valor representa um reajuste de 39,6% em relação ao teto anterior, que estava em R$ 42,9 mil semestrais. Em […]
Comissão aprova parecer do relator da MP do Minha Casa, Minha Vida
A comissão mista que analisa a Medida Provisória sobre a recriação do programa Minha Casa, Minha Vida aprovou nesta quinta-feira (1º) o relatório do deputado Marangoni (União-SP). O relator fez mudanças no texto original, enviado pelo governo federal. Marangoni tirou a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa. […]
Decreto prevê pagamento de extra do auxílio gás até o fim de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano. O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada hoje no Senado. Desde janeiro, o governo já tinha […]
Senado aprova MP que retoma Bolsa Família e garante pagamento do auxílio-gás
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a medida provisória que retoma o programa social Bolsa Família com as regras editadas pelo governo Lula e o pagamento de R$ 600 mensais mais R$ 150 por criança de até seis anos. Com a aprovação, a medida provisória, que já havia sido votada pela Câmara, segue para avaliação do presidente […]
Termina hoje prazo para inscrição no Programa Mais Médicos
Termina hoje (31) o prazo para inscrição no programa Mais Médicos, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. Também podem se inscrever brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. […]
Brasileiros usam cada vez menos dinheiro em espécie, diz BC
Com a criação do Pix em novembro de 2020, mudanças comportamentais geradas pela pandemia de covid-19 e o aumento das transações com cartões, os brasileiros usam cada vez menos o dinheiro em espécie para fazer pagamentos do dia a dia. A avaliação é do estudo do Banco Central (BC) Evolução de […]
ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira e deve elevar preços; veja estimativa em cada estado
Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil, segundo estimativas de consultorias. O tributo estadual passará ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ […]
Prazo para entrega do Imposto de Renda 2023 acaba hoje; Saiba mais
O prazo final para enviar a declaração do Imposto de Renda de 2023 é até às 23h59 desta quarta-feira (31). Caso o envio seja feito após esse horário, será aplicada uma multa, cujo valor mínimo é de R$ 165,74, podendo chegar a até 20% do imposto devido, o que representa […]
Receita paga nesta quarta primeiro lote de restituição do IR 2023
A Receita Federal libera nesta quarta-feira (31) o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de 2023. Os valores estão depositados na conta-corrente do contribuinte, indicada na declaração. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 […]
