Após ter sido aprovada pelo Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que isenta da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) veículos fabricados há mais de 20 anos, foi aprovada também na Câmara dos Deputados. Votado, nesta terça-feira (2), o projeto teve 412 votos a […]
BRASIL
Já está em vigor lei que determina pensão para órfãos por feminicídio
A lei que determina que filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio devem começar a receber pensão especial entrou em vigor a partir desta segunda-feira. O decreto que regulamenta a pensão no valor de um salário mínimo foi publicado no fim de setembro e tinha prazo de sessenta […]
IBGE abre seleção com 9,5 mil vagas temporárias em todo o país
Processo seletivo simplificado para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) oferta 9,59 mil vagas temporárias em todo o país. As oportunidades são para agente de pesquisas e mapeamento e supervisor de coleta e qualidade. Os salários chegam a R$ 3.379, com auxílio-alimentação de R$ 1.175. Segundo o presidente […]
Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o […]
Com bandeira amarela, conta de luz fica mais barata em dezembro
A conta de luz vai cair em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, decidiu, nesta sexta-feira, mudar a bandeira vermelha patamar 1 para a amarela no próximo mês. Assim, os consumidores vão passar a pagar R$ 1,88 para cada 100 KWh (quilowatts-hora). O valor é 237% menor […]
MEC prorroga prazo de inscrição para programa Na Ponta do Lápis
As secretarias de Educação dos estados ganharam mais um tempo para fazer parte do programa Na Ponta do Lápis. O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para 19 de dezembro. Vinte e um estados, o Distrito Federal e mais de 2,4 mil municípios já realizaram a inscrição. O programa é voltado […]
Anvisa aprova registro de vacina 100% nacional contra dengue
A Anvisa aprovou o registro da vacina contra a dengue. O imunizante, 100% nacional, é produzido pelo Instituto Butantan e será integrado ao Programa Nacional de Imunização (PNI). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (26). Esse é o primeiro imunizante em dose única contra a dengue […]
Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022, a medida começa a valer a partir de janeiro […]
Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a […]
Governo inicia envio de mensagens sobre Programa Dignidade Menstrual
O governo federal inicia nesta semana o envio de mensagens sobre o Programa Dignidade Menstrual, iniciativa que garante a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas. Têm acesso ao programa pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico, que: tenham renda mensal de […]
