O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (15), a sessão que analisava se os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionados às investigações sobre o Banco Master, devem ser julgados conjuntamente ou em processos separados.
A análise foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino e ainda não tem nova data definida para ser retomada. Até o momento da suspensão, o placar provisório era de quatro votos pela análise separada dos casos e três pela apreciação conjunta.
Votaram pela separação dos processos Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam a análise conjunta. Flávio Dino também havia se manifestado pela reunião dos casos, mas o voto não foi contabilizado no placar provisório em razão do pedido de vista.
A discussão ocorreu a partir de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Durante a sessão, houve um confronto verbal entre Gilmar Mendes e André Mendonça sobre a condução do caso. Flávio Dino interveio no debate e, posteriormente, pediu vista dos processos.
Alexandre de Moraes também contestou alegações apresentadas por Mendonça relacionadas a um relatório de inteligência da Polícia Federal. Moraes afirmou que não houve monitoramento e defendeu que as informações poderiam ser verificadas por meio da oitiva de testemunhas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou e afirmou que teve apenas um encontro com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, em abril de 2024, na presença de outras autoridades.
Ao final da sessão, Cármen Lúcia lamentou o ambiente de tensão no plenário e afirmou que o Judiciário deve transmitir tranquilidade à população.
Com o pedido de vista, permanece pendente a definição sobre a forma de tramitação dos casos. O prazo regimental para devolução de processos com pedido de vista é de até 90 dias. Para 23 de setembro, está prevista a análise da conduta de André Mendonça no âmbito das questões relacionadas ao caso Banco Master.
𝐏𝐨𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐩𝐨𝐫 𝐀𝐧𝐚 𝐏𝐚𝐮𝐥𝐚 𝐓𝐢𝐧𝐨𝐜𝐨
*com informações de Rádio Nacional
