Condições precárias de alojamento, falta de água potável e ausência de equipamentos de proteção estão entre as irregularidades encontradas durante uma fiscalização que resultou no resgate de 51 trabalhadores rurais em Minas Gerais. Entre os locais vistoriados está o município de Berilo, no Vale do Jequitinhonha, onde foram identificadas situações consideradas incompatíveis com condições adequadas de trabalho e moradia. Cinco adolescentes também estavam entre os trabalhadores resgatados.
As equipes de fiscalização encontraram problemas que iam desde a estrutura dos alojamentos até as condições oferecidas durante a jornada de trabalho. Foram identificados trabalhadores sem registro formal, falta de acesso adequado à água potável, alimentos armazenados de maneira inadequada e ausência de equipamentos de proteção. Em algumas propriedades, especialmente nas áreas de produção de carvão vegetal, os alojamentos apresentavam condições consideradas precárias.
As atividades desenvolvidas pelos trabalhadores incluíam produção de carvão vegetal, colheita de batatas e extração de urucum. Segundo as informações da fiscalização, em determinados locais havia trabalhadores que precisavam levar a própria água para as atividades e não contavam com estrutura adequada para necessidades básicas. Os adolescentes encontrados durante a operação também estariam envolvidos em atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil.
A ação, realizada em municípios de Minas Gerais a partir de denúncias, busca identificar situações de exploração no campo. As denúncias podem ser feitas pelas próprias vítimas ou por qualquer pessoa que presencie ou tenha suspeita de condições semelhantes.
Após o resgate, os trabalhadores passam a ter direito ao recebimento das verbas trabalhistas devidas e ao seguro-desemprego especial, que prevê seis parcelas de um salário mínimo. Os casos também poderão ser encaminhados para órgãos como Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, enquanto os responsáveis pelas irregularidades ficam sujeitos às medidas administrativas e legais cabíveis.
Por Luiz Fernando Barbosa com informações de Gazeta dos Vales | Imagens Reprodução Internet
