Os moradores de Setubinha, no Vale do Mucuri, terão acesso a diversos serviços gratuitos na próxima quarta-feira, 5 de agosto, quando o município recebe o MP Itinerante, programa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que leva atendimento jurídico, orientação e serviços essenciais a cidades que não possuem sede de Promotoria de Justiça.
Os atendimentos serão realizados das 9h às 16h, na Praça Manoel Lopes da Silva.
Durante a ação, a população poderá solicitar a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito, fazer reconhecimento de paternidade, receber orientações sobre a Lei Maria da Penha, direitos das crianças e adolescentes, direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, além de esclarecer dúvidas sobre pensão alimentícia, aposentadoria e benefícios previdenciários.
Também serão oferecidos atendimentos relacionados à guarda de filhos, separação e divórcio, retificação de nome, atendimento jurídico, audiências de conciliação, além de oficinas, palestras, rodas de conversa e sessões de cinema educativo para crianças.
O MP Itinerante foi criado para ampliar o acesso à Justiça e disseminar informações sobre os direitos básicos da população em municípios que não contam com Promotoria de Justiça. Desde 2022, o projeto é coordenado pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG e conta com a parceria de diversos órgãos e instituições.
Neste ano, a iniciativa deve percorrer cerca de 50 municípios mineiros entre os meses de fevereiro e dezembro. Antes de chegar a Setubinha, o programa estará em Franciscópolis, na terça-feira, 4 de agosto, das 9h às 16h, na Avenida Presidente Kennedy, em frente à Prefeitura Municipal.
O MP Itinerante conta com o patrocínio do Sicoob JUS-MP, Cemig, Gasmig e Copasa, além do apoio de outras instituições parceiras.
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