Capelinha está entre os municípios citados em um relatório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) que analisou gastos públicos destinados à realização de shows e eventos festivos em diversas cidades mineiras nos anos de 2024 e 2025.
Segundo o levantamento divulgado pelo órgão, o município apresentou previsão de gastos de aproximadamente R$ 2 milhões para a realização de festividades. O caso foi destacado pelo Tribunal por ocorrer em um contexto de situação de emergência causada por chuvas intensas e de paralisação de contratos relacionados à construção de escolas.
De acordo com o relatório, a justificativa apresentada para a suspensão das obras educacionais mencionava dificuldades financeiras, entre outros fatores. Para o Tribunal, esse cenário acendeu um alerta sobre a necessidade de compatibilizar os investimentos em eventos com outras demandas consideradas prioritárias para a população.
O estudo analisou 24 municípios mineiros e levou o TCE-MG a adotar medidas cautelares para impedir a utilização de cerca de R$ 18,9 milhões previstos para gastos com shows e infraestrutura de eventos nos exercícios de 2024 e 2025. O órgão argumenta que, em alguns casos, foram identificados indícios de inversão de prioridades na aplicação dos recursos públicos.
Além de apontar situações relacionadas a Capelinha, o relatório também identificou possíveis casos de sobrepreço em contratações de eventos em outros municípios do estado, estimando um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 454 mil aos cofres públicos.
Após a divulgação do estudo, a presidência do Tribunal de Contas anunciou novas orientações para as prefeituras mineiras. Entre as medidas está a obrigatoriedade de pesquisas de preços no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a comparação com contratos e notas fiscais de apresentações semelhantes, com o objetivo de evitar superfaturamentos e garantir maior controle dos gastos públicos.
Até o momento, o relatório do TCE-MG menciona Capelinha como um dos municípios analisados no levantamento, mas não aponta ocorrência de superfaturamento nas contratações relacionadas à cidade.
Por Luiz Fernando Barbosa com informações do TCE/MG e Jornal O Tempo | Imagens Reprodução Internet
