Senado prova projeto de lei que amplia licença-paternidade

Aranãs FM 6 meses ago 1057
Foto © Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia, de forma gradual, a licença-paternidade, passando dos atuais cinco dias para 20 dias a partir de 2029. A aprovação ocorreu em votação simbólica, e o projeto será encaminhado à sanção do presidente Lula.

De acordo com a proposta, a licença-paternidade terá duração de dez dias a partir de 1º de janeiro de 2027; 15 dias a partir de 2028; e 20 dias, em 2029. O texto garante remuneração integral e estabilidade no emprego.

A licença-paternidade será concedida ao empregado em razão de nascimento de filho ou de adoção e guarda judicial de criança ou de adolescente.

O benefício será suspenso, cessado ou indeferido quando houver elementos concretos que indiquem a prática, pelo pai, de violência doméstica ou abandono material em relação à criança ou ao adolescente sob sua responsabilidade.

 

Fonte Agência Brasil

1.057 thoughts on “Senado prova projeto de lei que amplia licença-paternidade”

  1017. Pingback: amoxicillin general information
  1018. Pingback: orlistat adverse conditions
  1019. Pingback: avanafil medical reaction summary
  1020. Pingback: PDE5 inhibitor mechanism
  1021. Pingback: vardenafil maximum dose
  1022. Pingback: sildenafil fraud prevention
  1023. Pingback: minoxidil user concerns
  1024. Pingback: doxycycline hyclate side effects headache
  1025. Pingback: finpecia tablet uses and side effects
  1026. Pingback: semaglutid receptfritt tabletter
  1027. Pingback: tirzepatide vs semaglutide nausea reddit
  1028. Pingback: sémaglutide oral prix
  1029. Pingback: dapoxetine online shopping
  1030. Pingback: mesalamine suppository storage
  1031. Pingback: voriconazole 200 mg
  1032. Pingback: zudena pills
  1033. Pingback: lasix pill 20 mg

Deixe seu comentário:

Next Post

Polícia Militar prende dois homens e recupera material furtado em Angelândia

seg mar 9 , 2026
A Polícia Militar prendeu dois homens e recuperou materiais furtados durante uma operação realizada em Angelândia.   Segundo a PMMG, a ação foi deflagrada logo após as equipes receberem informações sobre um crime de furto em uma residência do município, dando início às diligências para localizar os envolvidos e os […]

Você também pode gostar:

error: Conteúdo protegido!!