Senado prova projeto de lei que amplia licença-paternidade

Aranãs FM 8 meses ago 4656
Foto © Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia, de forma gradual, a licença-paternidade, passando dos atuais cinco dias para 20 dias a partir de 2029. A aprovação ocorreu em votação simbólica, e o projeto será encaminhado à sanção do presidente Lula.

De acordo com a proposta, a licença-paternidade terá duração de dez dias a partir de 1º de janeiro de 2027; 15 dias a partir de 2028; e 20 dias, em 2029. O texto garante remuneração integral e estabilidade no emprego.

A licença-paternidade será concedida ao empregado em razão de nascimento de filho ou de adoção e guarda judicial de criança ou de adolescente.

O benefício será suspenso, cessado ou indeferido quando houver elementos concretos que indiquem a prática, pelo pai, de violência doméstica ou abandono material em relação à criança ou ao adolescente sob sua responsabilidade.

 

Fonte Agência Brasil

4.656 thoughts on “Senado prova projeto de lei que amplia licença-paternidade”

  970. Pingback: clindamycin generic and brand options
  2542. Pingback: Sildenafil vs Cialis Duration Window
  3235. Pingback: Peak Concentration Timing
  4616. Pingback: amoxicillin general information
  4617. Pingback: orlistat adverse conditions
  4618. Pingback: avanafil medical reaction summary
  4619. Pingback: PDE5 inhibitor mechanism
  4620. Pingback: vardenafil maximum dose
  4621. Pingback: sildenafil fraud prevention
  4622. Pingback: minoxidil user concerns
  4623. Pingback: doxycycline hyclate side effects headache
  4624. Pingback: finpecia tablet uses and side effects
  4625. Pingback: semaglutid receptfritt tabletter
  4626. Pingback: tirzepatide vs semaglutide nausea reddit
  4627. Pingback: sémaglutide oral prix
  4628. Pingback: dapoxetine online shopping
  4629. Pingback: mesalamine suppository storage
  4630. Pingback: voriconazole 200 mg
  4631. Pingback: zudena pills
  4632. Pingback: lasix pill 20 mg

Deixe seu comentário:

Next Post

Polícia Militar prende dois homens e recupera material furtado em Angelândia

seg mar 9 , 2026
A Polícia Militar prendeu dois homens e recuperou materiais furtados durante uma operação realizada em Angelândia.   Segundo a PMMG, a ação foi deflagrada logo após as equipes receberem informações sobre um crime de furto em uma residência do município, dando início às diligências para localizar os envolvidos e os […]

Você também pode gostar:

erro: Conteúdo protegido!!