A Conferencia Nossa Senhora da Graça, Abrigo São Vicente de Paulo, em Capelinha, abriu, nesta terça-feira (7), edital para contratação de empresa construtora para a segunda fase da construção da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILP).
Para participar da seleção, a empresa deve cumprir os seguintes requisitos:
- Estar devidamente registrada e regularizada nos órgãos competentes;
- Apresentar situação regular quanto às questões trabalhistas e previdenciária de seus funcionários.
Os documentos a serem apresentados são os seguintes:
- Comprovante de inscrição e situação cadastral – CNPJ;
- Certidão negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
- Certidão de Regularidade do Empregador perante o FGTS;
- Certidão Negativa de Débito de Tributos Estaduais;
- Certidão Negativa de Débito de Tributos Municipais, referente aos municípios em que atua a entidade;
- Certidão do INSS – Previdência Social;
- Cópia da Carteira de Identidade e do CPF do representante legal da empresa.
As propostas devem ser encaminhadas entre os dias 13 e 24 de janeiro de 2025 para o e-mail: saovicenteconferencia@gmail.com. Os interessados devem encaminhar em suas propostas o portfólio de construções anteriores, proposta financeira detalhada com o valor e a forma de pagamento e os documentos requisitados descritos a cima.
A avaliação das propostas será realizada entre os dias 27 e 31 de janeiro deste ano e serão avaliadas a experiência da empresa construtora, a qualidade e adequação do portfólio, a proposta financeira e a comprovação dos documentos necessários.
O resultado será divulgado no dia 3 de fevereiro, a assinatura do contrato será realizada no dia 10 do mesmo mês e os trabalhos deverão ser iniciados no dia 17 do mesmo mês.
Conforme a entidade, o “edital não obriga o contratante a contratar nenhuma das empresas construtoras que apresentarem as propostas” e se “reserva ao direito de desclassificar propostas que não atendam aos requisitos estabelecidos no edital”.
Conforme a entidade, o objetivo é estabelecer a contratação de uma empresa construtora que seja devidamente registrada. O projeto a ser seguido é de responsabilidade técnica do Engenheiro Augusto Abras Gomes Munayer. Para outras informações, clique aqui.
Texto Ana Paula Tinoco
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