Já está disponível para consulta o calendário do abono salarial Pis/Pasep 2024. O cronograma, aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), terá 2022 como ano de referência.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é estimado que cerca de 24,5 milhões de pessoas recebam o abono salarial.
O valor pode chegar a um salário mínimo, de acordo com os meses trabalhados. Desse modo, só recebe o valor integral quem trabalhou os 12 meses do ano anterior. Com o aumento previsto no salário mínimo a partir de janeiro de 2024, o valor do abono salarial pode chegar a até R$ 1.412.
Calendário do PIS
O pagamento do Pis será feito pela Caixa Econômica Federal de acordo com a data de nascimento do beneficiário. O primeiro pagamento será feito em 15 de fevereiro.
Confira as datas:
- Nascidos em Janeiro recebem a partir de 15/02/24;
- Nascidos em Fevereiro recebem a partir de 15/03/24;
- Nascidos em Março recebem a partir de 15/04/24;
- Nascidos em Abril recebem a partir de 15/04/24;
- Nascidos em Maio recebem a partir de 15/05/24;
- Nascidos em Junho recebem a partir de 15/05/24;
- Nascidos em Julho recebem a partir de 17/06/24;
- Nascidos em Agosto recebem a partir de 17/06/24;
- Nascidos em Setembro recebem a partir de 15/07/24;
- Nascidos em Outubro recebem a partir de 15/07/24;
- Nascidos em Novembro recebem a partir de 15/08/24;
- Nascidos em Dezembro recebem a partir de 15/08/24.
Calendário do Pasep
O Pasep, pago pelo Banco do Brasil, leva em conta o dígito final do número de inscrição no programa.
Confira o cronograma de pagamentos:
- Final 0: recebem a partir de 15/02/24;
- Final 1: recebem a partir de 15/03/24;
- Finais 2 e 3: recebem a partir de 15/04/24;
- Finais 4 e 5: recebem a partir de 15/05/24;
- Finais 6 e 7: recebem a partir de 15/06/24;
- Finais 8: recebem a partir de 15/07/24;
- Finais 9: recebem a partir de 15/08/24.
Os pagamentos, tanto do Pis quanto do Pasep, serão feitos até 27 de dezembro de 2024.
Quem recebe o abono salarial?
O abono é destinado aos trabalhadores de empresas privadas que integram o Programa de Integração Social (PIS) e aos trabalhadores da Administração Pública, incluídos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (Pasep).
Para estar elegível ao recebimento também é necessário:
- Estar cadastrado no programa Pis/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado (2022);
- Ter tido os dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até o dia 10 de maio de 2023 ou no eSocial até 05 de dezembro de 2023. Em caso de perda da data, será necessário aguardar o próximo ano.
Quem não tem direito ao Pis/Pasep
Não têm direito ao abono, mesmo que se enquadrem nas situações acima:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica;
Como consultar o Pis/Pasep 2024
Conforme divulgado pelo MTE, todos os trabalhadores vão poder verificar, a partir de 05 de fevereiro, se estarão elegíveis para receber o benefício de 2024. A consulta ficará disponível no portal Gov.br e no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
A Carteira Digital está disponível pelo site oficial ou via aplicativo para Android e iOS . O contribuinte precisa solicitar o documento, que traz detalhes sobre o abono salarial e benefícios como o seguro desemprego.
Também é possível consultar o PIS/Pasep por telefone, pela Central de Atendimento do Ministério do Trabalho, que atende pelo número
Como sacar Pis/Pasep?
De acordo com a Caixa Econômica, quem possuir conta no banco receberá o crédito direto na conta. Os outros beneficiários terão abertas, de forma automática e gratuita, Conta Poupança Social Digital, e poderá movimentar os valores pelo canal CAIXA Tem.
O banco estatal ainda oferece a opção de saque por meio do Cartão Social em caixas eletrônicos e casas lotéricas, além das agências bancárias, apresentando um documento oficial de identificação.
Os valores do benefício estarão disponíveis para saque até o dia 27 de dezembro.
O que é o abono salarial?
O abono salarial, regulado a partir da lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, é um benefício anual do governo e que corresponde ao valor máximo de um salário mínimo.
Ele é concedido aos trabalhadores que recebem em média até dois salários mensais de empregadores contribuintes do Pis ou do Pasep.
Em 2024, o governo estima que R$ 23,9 bilhões em recursos serão destinados aos pagamentos, feito aos beneficiários elegíveis conforme o calendário aprovado pelo Codefat.
Por: Valor Economico
